Fim do IPVA e IPTU para grupo específico de brasileiros; ESTES são os 4 requisitos

Um grupo específico de brasileiros não precisará mais pagar o IPTU e o IPVA. Veja quem são os sortudos e se você tem direito!

Você sabia que em algumas regiões do Brasil há brasileiros isentos tanto do IPTU quanto do IPVA? Isso mesmo! 

Dependendo de certas condições, o seu imóvel e o seu carro podem estar livre dessas cobranças, trazendo uma economia significativa para o seu bolso. Confira!

Quem pode se livrar do pagamento do IPTU?

Primeiramente, a isenção do IPTU não é para todos, mas você pode se surpreender ao descobrir que se encaixa nos critérios. 

Em geral, imóveis de baixo valor, aposentados, pensionistas e pessoas com renda mais baixa podem ter direito à isenção. 

Além disso, há considerações especiais para casos de patrimônio histórico ou uso específico do imóvel, como instituições de ensino.

Critérios para isenção do IPTU

Em suma, cada cidade tem suas regras, mas vamos simplificar para você. Em São Paulo, por exemplo, imóveis residenciais com valor venal abaixo de um certo limite podem estar isentos. 

Já no Rio, a faixa de isenção pode incluir aposentados e pensionistas com renda mais baixa. Importante: os detalhes variam, então vale a pena investigar as especificidades da sua região.

Como solicitar a isenção do IPTU?

Ademais, se você acha que se enquadra nos critérios, o próximo passo é solicitar a isenção. Geralmente, o processo envolve o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos comprobatórios. 

Cada município tem um procedimento específico, então uma visita ao site da prefeitura ou uma ligação para o setor responsável pode esclarecer o caminho a seguir.

Cuidado com os prazos!

Como tudo na vida, essa oportunidade tem seus prazos. É crucial estar atento às datas limites para a solicitação da isenção do IPTU. 

Ou seja, deixar para a última hora pode significar perder a chance de economizar no próximo ano fiscal. Marque no calendário e se organize para não perder essa oportunidade.

Aproveite a isenção do IPTU!

Além da economia direta no pagamento do imposto, estar isento do IPTU pode trazer uma sensação de alívio financeiro, principalmente para quem se encontra em uma situação econômica mais apertada. 

É um respiro que pode ajudar a equilibrar as contas ou até mesmo investir em melhorias no próprio imóvel.

Veja mais: IPTU abatido? Entenda a nova lei e como funciona a ISENÇÃO em 2024

Quem pode receber isenção do IPVA?

Ademais, a isenção do IPVA para idosos é um tema que tem ganhado destaque, especialmente considerando o impacto financeiro desse imposto sobre a população mais velha. 

Embora as regras variem significativamente de um estado para outro no Brasil, alguns locais já contemplam a possibilidade de isenção do IPVA para idosos, visando aliviar a carga tributária sobre essa parcela da população.

Quais as regras da isenção nesse caso?

Normalmente, para se qualificar para a isenção, os idosos precisam atender a critérios específicos, que podem incluir a idade mínima (geralmente a partir dos 60 ou 65 anos), possuir veículos de até certo valor ou modelos com mais de uma determinada quantidade de anos de fabricação. 

Além disso, é comum que se limite a isenção a um único veículo por beneficiário, que deve ser utilizado para seu transporte pessoal.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Agora, para solicitar a isenção, os idosos devem apresentar a documentação necessária perante os órgãos competentes de seu estado, como o Detran ou a Secretaria da Fazenda, respeitando os prazos e procedimentos estabelecidos.

É importante que os idosos ou seus familiares busquem informações atualizadas sobre a legislação vigente em seu estado, pois as políticas de isenção podem sofrer alterações, ampliando ou restringindo os benefícios disponíveis.

Veja também: Saiba como solicitar a isenção do IPVA e IPTU em 2024: já está disponível!