Novidade pode garantir a isenção do imposto anual / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
O Brasil, assim como todo e qualquer outro país, é um local repleto de impostos direcionados aos cidadãos brasileiros. O objetivo da cobrança desses impostos é simples: garantir a regularização fiscal, além do arrecadamento de verbas direcionadas ao Governo Federal.
Essas verbas, posteriormente, deverão retornar para os cidadãos locais, porém, em forma de melhorias, benefícios, entre outras possibilidades. De qualquer modo, dentre os impostos mais conhecidos e que abrangem um maior número de pessoas, tem-se o IPVA.
O IPVA é aplicativo sobre os veículos automotores, e anualmente, milhões de brasileiros precisam arcar com o pagamento dele. O valor do IPVA costuma sofrer variação, além da isenção ser aplicada para determinado grupo. Dessa vez, milhões de outros cidadãos poderão ficar de fora da cobrança.
Quando um consumidor brasileiro opta pela compra de um carro, ele deve ter em mente alguns fatores primordiais capazes de impactar na decisão. O primeiro – e talvez mais fundamental deles – é justamente a aplicação dos impostos que incidem sobre aquela posse.
Melhor dizendo, a partir do momento em que o consumidor compra um veículo, ele também se torna responsável por todas as obrigações direcionadas a ele. Esse é justamente o caso do pagamento do IPVA, que é cobrado anualmente, a depender do modelo dos veículos.
Assim como dito anteriormente, o valor do IPVA também varia. Isso porque, teoricamente, quanto maior o custo de um veículo, maior será a cobrança do imposto. Porém, enganam-se aqueles que acreditam que esse é o único imposto que incide sobre os automóveis.
De forma mais clara, existem várias outras cobranças que acabam por ir, seja de forma perceptível ou não, para o bolso do consumidor, ou melhor, que saem do bolso. Alguns exemplos são:
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Uma nova proposta que visa garantir que mais brasileiros contem com a isenção do IPVA está sendo, nesse momento, discutida. Há grandes chances de que ela realmente entre em vigor, a depender das etapas de aprovação, que, aliás, são indispensáveis.
Atualmente, a isenção do IPVA já está direcionada para algumas pessoas, como é o caso de veículos fabricados há mais de 30, 20 ou 10 anos, a depender das regras de cada Estado brasileiro. Tem-se também a isenção para PcDs, ou seja, para Pessoas com Deficiência, entre outros públicos.
De modo geral, dessa vez, o objetivo é isentar a cobrança do imposto para veículos que não circulam nas ruas. Isto é, entende-se que, uma vez que o veículo não circula, ele não degrada as vias, logo, ele não deverá arcar com a cobrança para a manutenção delas, ou seja, do IPVA.
Caso a proposta entre em vigor, a isenção será direcionada para os carros de colecionadores, de um modo geral. Por fim, é preciso verificar a adesão de cada Estado.
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