FIM das autoescolas, 14 novos tipos de categoria na CNH e o louvável fim do IPVA: entenda as 3 mudanças no Brasil!

No Brasil, algumas mudanças importantíssimas estão chegando para os brasileiros através do CTB. Algumas implicam diretamente na CNH, por exemplo.

Descubra as reviravoltas que prometem agitar o mundo dos motoristas com a possível aniquilação da CNH, mudanças drásticas na legislação de trânsito e o adeus ao IPVA para alguns.

Além disso, em 2024, as estradas brasileiras podem se transformar com novidades que vão desde descontos significativos na obtenção da CNH até alterações na nomenclatura das categorias de carteiras de motorista.

Se você quer saber de todas essas mudanças importantes, é bom ficar de olho na matéria e acompanhar como isso te afeta enquanto condutor.

A CNH, as autoescolas e o IPVA passaram por mudanças recentes muito importantes. Confira!
A CNH, as autoescolas e o IPVA passaram por mudanças recentes muito importantes. Confira! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Alterações que devem chegar para condutores em breve

Atualmente, os condutores já se acostumaram com algumas regras no dia a dia que permaneceram imutáveis por um tempo. Entretanto, essa não é mais uma realidade.

Recentemente, algumas mudanças importantes chegaram, afetando a CNH, o IPVA e até mesmo a existência de autoescolas. Confira!

Mudanças drásticas na obtenção da CNH

Um projeto de lei, ainda em discussão, propõe acabar com a obrigatoriedade dos cursos teóricos e práticos nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, se aprovada, poderia reduzir em até 80% os custos para conseguir a carteira, revolucionando o processo atual e tornando a CNH mais acessível para todos.

Como anda o projeto?

O projeto de lei da senadora Kátia Abreu, que propõe eliminar a obrigatoriedade de frequência em autoescolas para a realização dos exames práticos e teóricos para obtenção da CNH, não teve movimentações significativas desde sua apresentação no Senado Federal.

Apesar do compartilhamento de notícias relacionadas ao projeto nas redes sociais, a tramitação da proposta não avançou, mantendo o setor de autoescolas e os interessados em um estado de expectativa quanto às futuras mudanças na legislação de trânsito brasileira.

Novas categorias de CNH e padrão internacional

Além das cinco categorias tradicionais (A, B, C, D, E), novas subcategorias foram adicionadas (B1, C1, D1, BE, CE, C1E, DE, D1E), totalizando 14 tipos.

Essa mudança visa adequar as carteiras ao padrão internacional, facilitando a fiscalização em outros países e promovendo uma maior mobilidade internacional para os motoristas brasileiros.

Preciso atualizar minha CNH?

A partir de 2024, os motoristas enfrentarão novas regras para renovar a CNH. A validade da carteira agora varia conforme a idade: até 50 anos, a CNH é válida por 10 anos; entre 50 e 70 anos, por 5 anos; e acima de 70 anos, por 3 anos.

Essas mudanças buscam modernizar o sistema de habilitação e aumentar a segurança no trânsito. Ou seja, você não precisa trocar o documento apelas pela mudança das categorias.

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O adeus ao IPVA para alguns motoristas

Em algumas regiões do Brasil, motoristas de carros com mais de 15 anos de fabricação já estão isentos do pagamento do IPVA.

Estados como Amazonas, Bahia, Ceará, entre outros, seguem essa regra, possibilitando uma economia significativa para os proprietários desses veículos.

Quem mais recebe isenção?

Ademais, há também a isenção do IPVA para idosos. Contudo, ela não é uma regra geral em todo o Brasil, variando conforme a legislação de cada estado.

Alguns estados podem oferecer isenção ou descontos no IPVA para idosos, geralmente vinculados a critérios específicos como idade do veículo ou renda do proprietário.

Fique de olho nas mudanças

Estas novidades apontam para um futuro onde a obtenção e a manutenção da CNH e dos veículos podem ser significativamente mais acessíveis e práticas para os motoristas brasileiros, refletindo em uma maior mobilidade e possivelmente até em uma nova dinâmica no trânsito e na própria cultura automotiva do país.

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