Fim da desoneração sobre os combustíveis provoca aumento ASSUSTADOR na gasolina: confira!
De acordo com os especialistas, impacto do fim da desoneração sobre os combustíveis fará com que o litro tenha um aumento de até R$ 0,69 no Brasil.
O fim da desoneração de impostos do governo federal deve levar a um aumento de R$ 0,69 no preço da gasolina, por litro, para os consumidores dos postos de gasolina de todo o Brasil. O cálculo foi feito pelo economista Francisco Raeder, doutorando em economia pela UFF (Universidade Federal Fluminense).
Segundo ele, este seria o aumento no valor cobrado nas bombas caso se confirme a volta dos impostos federais sobre os combustíveis, como ocorreu no ano passado. Em relação ao etanol, o máximo seria de R$ 0,33 por litro.
Fim da desoneração sobre os combustíveis gera aumento
O fim da desoneração está previsto para o dia 28 deste mês. Ainda não há definição para reverter o processo. Raeder explicou que os impostos federais são cobrados a um valor fixo por litro. A partir de junho de 2022, todos os impostos federais foram zerados.
Porém, com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que antes da isenção, eram incididos R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10.
Em 2022, o governo de Bolsonaro introduziu medidas para cortar dois impostos que reduziram esses valores. Com a diminuição, a gasolina acabou tendo uma queda de preço de 25% no ano passado, custando em média R$ 4,96 nos postos do país.
No caso do diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, a isenção terminou em 31 de dezembro do ano passado. Os impostos sobre gasolina, etanol, gás natural automotivo e querosene de aviação seguem zerados exatamente até o dia 28 de fevereiro de 2023.
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Impostos estaduais
Além disso, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou no ano passado uma lei que limitava a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e de outras três áreas a um patamar máximo de 18%. No entanto, o fim da desoneração vai acarretar em aumento nos combustíveis.
Este é um imposto estadual. Antes dessa mudança, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS especificamente sobre a gasolina. Segundo a ANP, os maiores tributos na estrutura de preços dos combustíveis são as taxas estaduais. Neste caso, o ICMS.
Considerando apenas a gasolina, em maio de 2022 o ICMS era responsável por 23,5% do preço final na média nacional. Vale lembrar que isso foi antes da zeragem dos impostos federais, que ainda está em vigor.
No dia 25, a Petrobras aumentou em 7,5% o preço da gasolina cobrada pelas distribuidoras.
Se o aumento entrar em vigor integralmente e não houver alteração nas demais parcelas que compõem o preço final ao consumidor, o preço médio da gasolina cobrada dos motoristas aumentará R$ 0,37, chegando a R$ 5,35. Segundo o último relatório da ANP, divulgado em janeiro, o preço médio atual do litro da gasolina é de R$ 4,98.
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Presidência da Petrobras
Outro fator de incerteza é a permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras. Enquanto senador do PT, o candidato de Lula ao cargo chegou a propor um fundo para estabilizar o preço dos combustíveis com o dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo brasileiro.
Dessa forma, a Petrobras usaria esse capital para fazer frente a um aumento repentino do preço internacional do barril de petróleo, por exemplo. Isso evitaria uma forte alta nos preços dos combustíveis no Brasil.
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