Ficou ainda mais fácil ir para Portugal: processo poderá ser feito via INTERNET, veja

Se você tinha um sonho de ir para Portugal, agora pode ser a sua vez. Veja!

O novo visto para procurar trabalho em Portugal é a mais recente novidade dentre as alterações na Lei da Nacionalidade. Contudo, o programa elaborado pelo Governo lusitano promete um pacote de facilidades que inclui outras propostas para atração de brasileiros; que, por sinal, é hoje a maior comunidade estrangeira no país. E, dentre as mudanças propostas, uma chama muita atenção. Agora, os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela Internet. O anúncio foi feito pelo atual ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.

A via digital deve começar a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos. Ademais, diante do constante aumento de pedidos, o Governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios locais. Isso porque o contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir!

Processo de cidadania poderá ser feito pela internet. (Foto: iStock).

Processo de Cidadania Portuguesa poderá ser feito pela Internet

Em suma, após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados. De acordo Tavares, essa deve ser uma operação para ganhar tempo e evitar filas. A 2ª etapa seguirá os trâmites existentes.

A saber, os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Por conta disso, os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais. Visto isso, a proposta do ministro é agilizar o trâmite pela Internet, assim como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.

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Brasileiros em Portugal

Hoje em dia já são mais de 250 mil os brasileiros registrados oficialmente. Número recorde! Mas esta quantidade pode dobrar se incluir quem tem cidadania ou aguarda a autorização de residência. E há mais aumento no horizonte: uma das medidas que entraram em vigor há pouco tempo facilita o reagrupamento familiar.

Assim, um brasileiro com entrada regular no país cria uma chance para a sua família seguir para Portugal depois. Na teoria, agora a etapa será mais simples e deve permitir que a família se mude ao mesmo tempo e com os pedidos de reagrupamentos feitos simultaneamente.

Nômades digitais e estudantes

O Governo também preencheu uma outra lacuna no processo de imigração. E, ainda abre caminho aos nômades digitais para a entrada regular no país pela criação de um visto específico. Agora, os profissionais independentes ou empregados de empresas estrangeiras ganham permissão para trabalhar em Portugal de forma remota. Contudo, isso será possível desde que comprovem vínculo empregatício ou de prestação de serviço.

Já para os estudantes, a principal medida é o fim do parecer positivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para entrada no país. Uma análise que podia sofrer atrasos, impedindo que um brasileiro consiga estudar em Portugal a tempo do começo das aulas. O problema era bastante bem comum!

Por fim, a nova legislação portuguesa sinaliza os caminhos que, em alguns casos, já eram trilhados pelos estrangeiros. No geral, os imigrantes terão mais segurança jurídica e regras claras para concretizar o planejamento para mudar para Portugal.

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