Descubra como o seu FGTS pode ser bloqueado: MUITO CUIDADO!

Existem alguns motivos que podem fazer com que a conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja bloqueada e os trabalhadores devem ficar atentos para evitar maiores dores de cabeça.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se caracteriza enquanto um fundo criado com o intuito de proteger o trabalhador que vier a ser demitido sem justa causa. Dessa forma, é exigido que o empregador abra uma conta vinculada a Caixa Econômica Federal e deposite 8% do salário bruto dos seus funcionários uma vez ao mês. 

Os trabalhadores, por sua vez, podem ter acesso aos valores presentes na sua conta do FGTS caso venham a ser demitidos sem justa causa, por meio do saque-rescisão. Além disso, também existem algumas modalidades de saque específicas que são liberadas uma vez ao ano e permitem que os trabalhadores saquem parte da quantia presente na conta do fundo. 

Ademais, o que muita gente não sabe, é que existe a possibilidade de ocorrer o bloqueio do FGTS. Portanto, confira a seguir em quais casos isso ocorre e veja como evitar!

Fatores que podem levar o seu FGTS a ser bloqueado. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Saque-aniversário é o principal responsável pelo bloqueio do FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido para os trabalhadores que possuem a carteira assinada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Contudo, recentemente, surgiu uma grande preocupação entre os brasileiros em relação ao bloqueio da conta do fundo, especialmente devido à modalidade do saque-aniversário. 

Em primeiro lugar, é necessário enfatizar que o saque-aniversário funciona como uma alternativa ao saque-rescisão, possibilitando que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS uma vez ao ano, mais especificamente no mês do seu aniversário. No entanto, no decorrer dos próximos dois anos após a migração ou solicitação para esta modalidade de saque, o trabalhador só poderá ter acesso a 50% do saldo presente na conta do FGTS caso venha a ser demitido sem justa causa. 

Além disso, o trabalhador ainda continua tendo direito a multa de 40% caso venha a ser demitido sem justa causa. Ainda de acordo com as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, atual responsável pela gestão do FGTS, existem diversos motivos, que podem estar relacionados ao saque-aniversário ou não, que levam os cidadãos a terem a sua conta do fundo bloqueada. 

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Quais são os critérios que levam ao bloqueio do FGTS?

Por razões jurídicas

Em casos em que o trabalhador está envolvido em processos judiciais relativos ao FGTS, como no caso de atrasos na pensão alimentícia, a Justiça tem o direito de determinar que os valores presentes no fundo sejam usados para o pagamento. 

Devido a depósito em excesso do empregador

Caso ocorra do empregador, por engano, depositar um valor acima do estabelecido na conta do FGTS do trabalhador, ele pode solicitar a restituição. Durante este procedimento, a conta ficará bloqueada. 

Devido a empréstimos de antecipação do saque-aniversário 

Existem ainda algumas instituições financeiras que oferecem empréstimos que possibilitam que o trabalhador antecipe as parcelas anuais do saque-aniversário. Nesse caso, o saldo do FGTS poderá ser retido até que ocorra a quitação do empréstimo. 

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