FGTS divulga nova lista de doenças que liberam o saque; confira!

A possibilidade de acessar o FGTS em momentos de dificuldade é uma das principais vantagens para os trabalhadores formais. E, recentemente, o FGTS anunciou uma atualização na lista de doenças que permitem a liberação do saque. Se você ou algum dependente seu foi diagnosticado com alguma enfermidade grave, fique atento às novas regras e saiba como proceder para ter acesso ao seu dinheiro.

Saque do FGTS: quando é permitido?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma reserva financeira que visa amparar o trabalhador em situações adversas. Tradicionalmente, o saque do FGTS é liberado em situações como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, entre outras. No entanto, a legislação também prevê que, em casos de doenças graves, o trabalhador ou seus dependentes possam ter acesso ao fundo.

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Dentre as enfermidades que dão direito ao saque, encontram-se: Alienação Mental, Cardiopatia Grave, Cegueira, Contaminação por Radiação com base em conclusão da Medicina Especializada, Doença de Parkinson, Espondiloartrose Anquilosante, Estado avançado da Doença de Paget, Hanseníase, Hepatopatia Grave, Nefropatia Grave, Paralisia Irreversível e Incapacitante, Tuberculose Ativa, HIV/AIDS, Neoplasia Maligna, Estágio Terminal de vida, Microcefalia e Transtorno do Espectro Autista – TEA Grau severo nível 3. Vale ressaltar que, no caso da Microcefalia e do Transtorno do Espectro Autista, a liberação é válida quando o trabalhador ou dependente é acometido pela doença.

Agora, se você se enquadra em algum dos critérios mencionados, deve estar se perguntando: “Como solicitar o saque do FGTS?”. O processo é simples. O trabalhador pode dirigir-se a uma agência da Previdência Social ou, se preferir, fazer a solicitação online, através do aplicativo ou site do FGTS. O link para acesso direto é: https://www.fgts.gov.br/.

Documentação exigida

No entanto, para que a solicitação seja analisada, é necessário apresentar alguns documentos. No caso de saque por Doenças Graves, são eles:

• Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, que deve conter a assinatura, carimbo, CRM e UF do médico responsável pelo tratamento. Caso o documento seja emitido digitalmente, é necessário que tenha a assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente.
• Cópias dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos.
• Documento de identificação do trabalhador.
• Comprovante do vínculo empregatício.
• Documento que comprove a dependência, caso o saque seja solicitado por um dependente.
• Documento de identificação do dependente.

É fundamental que todos os documentos estejam em ordem e sejam apresentados corretamente para evitar atrasos ou negativas na liberação do saque. Além disso, é importante lembrar que o FGTS é um direito do trabalhador e, em momentos de adversidade, pode ser uma ferramenta essencial para garantir o bem-estar e a saúde do trabalhador e de seus dependentes.

Então, a atualização da lista de doenças que liberam o saque do FGTS é uma medida que amplia os direitos dos trabalhadores, permitindo que mais pessoas possam ter acesso ao fundo em momentos de necessidade. Se você ou algum dependente se enquadra nos critérios, não deixe de solicitar o saque e garantir um suporte financeiro em momentos de adversidade. E lembre-se: o FGTS é seu por direito, e acessá-lo em momentos de necessidade é uma garantia prevista em lei.

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