Seu FGTS está bloqueado? Saque pode ficar DISPONÍVEL em poucos dias, consulte

Quando um trabalhador brasileiro é demitido por justa causa ou decide pedir demissão, ele acaba abrindo mão de certos benefícios trabalhistas, incluindo o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O FGTS é uma conta na qual os empregadores depositam mensalmente 8% do salário do trabalhador, que pode ser sacado em situações específicas. No entanto, é importante ressaltar que essa perda de benefícios está diretamente relacionada a essas circunstâncias.

FGTS bloqueado, o que fazer?

No entanto, quando ocorre uma demissão por justa causa ou pedido de desligamento, a conta do FGTS é bloqueada, impedindo o trabalhador de acessar os valores acumulados. Além disso, a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado também não pode ser sacada. Nesses casos, é recomendado buscar um acordo com a empresa para solucionar a situação.

Porém, existe uma exceção para a demissão consensual, na qual o trabalhador tem direito a receber 80% do valor disponível no FGTS, além de 20% da multa rescisória. Em todos os casos, o trabalhador também tem direito ao salário proporcional e ao décimo terceiro salário, calculado com base nos meses trabalhados nos últimos 12 meses.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, permite o desbloqueio do FGTS em situações específicas, como falecimento do trabalhador, compra da casa própria, aposentadoria, saque-aniversário, doença grave ou após três anos sem depósitos na conta.

Para aqueles que não desejam esperar três anos sem um novo emprego formal para ter acesso ao valor acumulado no FGTS, existe a opção do saque-aniversário. Nessa modalidade, é possível receber de 5% a 50% do valor disponível na conta, mais uma parcela bônus. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão.

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Aderindo ao Saque-Aniversário

Para aderir ao saque-aniversário, é necessário acessar o aplicativo FGTS e selecionar a opção “Saque-aniversário”. Em seguida, concordar com os termos e condições apresentados, informar a conta desejada para receber o valor e confirmar a adesão. A parcela será depositada no mês de nascimento do trabalhador, com prazo de 90 dias para saque.

É importante ressaltar que, caso a adesão não seja feita até o último dia do mês de nascimento, o trabalhador só poderá receber o valor em 2024.

O FGTS é um benefício que traz vantagens tanto para o trabalhador quanto para a economia do país. Com o objetivo de proteger o trabalhador em situações de demissão sem justa causa, o FGTS é um recurso importante que contribui para a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.

Para o trabalhador, o FGTS representa uma segurança financeira. Ao longo do tempo de serviço, o empregador deposita mensalmente um valor correspondente a 8% do salário do trabalhador em uma conta específica. Esse montante acumulado pode ser utilizado em momentos cruciais da vida, como a compra da casa própria, o enfrentamento de doenças graves ou até mesmo a aposentadoria.

Do ponto de vista econômico, o FGTS desempenha um papel fundamental. Os recursos depositados pelos empregadores são direcionados para investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento básico, impulsionando o crescimento e a geração de empregos no país. Esses investimentos contribuem para o desenvolvimento das cidades, melhorando a qualidade de vida da população e estimulando a economia como um todo.

Em resumo, o FGTS é benéfico tanto para o trabalhador quanto para a economia do país. Proporciona segurança financeira, flexibilidade e oportunidades de investimento para o trabalhador, ao mesmo tempo em que impulsiona o crescimento econômico por meio de investimentos e estímulo ao consumo. Portanto, é fundamental valorizar e aproveitar os benefícios que o FGTS oferece, garantindo assim um futuro mais seguro e próspero para todos.

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