Novo FERIADO em novembro? Saiba se no seu estado haverá FOLGA!
No dia 20 de novembro, muitos estados optam por comemorar um feriado que, até o momento, não é oficial no Brasil. Saiba do que se trata e veja se você vai folgar!
Todo brasileiro adora um feriado, já que é uma data em que se pode descansar, especialmente quando cai em dias úteis. Entretanto, as datas também servem como uma lembrança histórica de algum acontecimento importante, como é o caso do dia 20 de novembro. Infelizmente, nem todos os estados podem aproveitar esse momento especial.
Nesse sentido, caso você esteja curioso para entender qual o significado dessa data, o que ela comemora e quais estados estão cotados para viverem o momento, continue acompanhando a matéria a seguir.
O que significa o feriado de 20 de novembro? Todos comemoram?
A princípio, no dia 20 de novembro, em algumas regiões do país, se comemora o Dia da Consciência Negra, cuja data foi escolhida para lembrar da morte de Zumbi dos Palmares, revolucionário que lutava contra a escravidão no país. Por essa razão, trata-se de um marco histórico importante para a cultura brasileira, embora nem todos os locais a comemorem.
Apesar de ser um momento de grande importância, não são todos os estados, muito menos o país, que comemoram esse dia oficialmente. Para se ter ideia, de acordo com um levantamento da Fundação Cultural Palmares, apenas 1.260 cidades comemoram o dia 20 de novembro oficialmente como feriado.
Por exemplo, nas cidades de Campinas, São Paulo e Santo André haverá comemoração, embora em outros municípios do estado de São Paulo esta não seja uma realidade. Dos estados que consideram a data como especial, podemos citar o Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro e o Amapá.
Vale destacar que o Dia da Consciência Negra entrou para o calendário escolar no ano de 2003, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas não se tornou um feriado nacional mesmo assim.
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Proposta está em tramitação
Atualmente, está em tramitação um projeto de lei que visa transformar o Dia da Consciência Negra em um feriado nacional, projeto que já recebeu aprovação do Senado e que, agora, está aguardando uma decisão da Câmara dos Deputados. Basicamente, para que o feriado funcione, é necessário considerar alguns pontos:
- Funcionalismo público: os servidores do âmbito federal não participam do ponto facultativo, uma vez que o feriado não é nacional;
- Funcionários estaduais e municipais: nesse caso, a opção de considerar o feriado fica a cargo dos municípios e estados;
- Empresas privadas: nas cidades e estados em que o Dia da Consciência Negra é instituído por lei, é obrigação das empresas concederem dispensa para seus funcionários. Se isso não acontecer, os trabalhadores devem receber em dobro ou então têm a chance de compensar a folga em outra data.
No fim das contas, é importante ficar consciente dos estados em que o feriado é comemorado, uma vez que tudo depende das legislações vigentes. Até que a proposta termine de tramitar, recebendo aprovação de todas as instâncias e a sanção do presidente Lula (PT), aí sim todo o Brasil poderá considerá-la como uma oportunidade nacional de descanso.
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