Afinal, o que pode me fazer PERDER o direito de DIRIGIR? CUIDADO!

Perder o direito de dirigir é o grande pesadelo de muitos brasileiros! Por isso, os motoristas nacionais querem saber: afinal de contas, o que pode fazer a Carteira Nacional de Habilitação ser cassada ou recolhida? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), diversas infrações podem resultar em expressivas consequências para os motoristas, incluindo, é claro, a perda do direito de conduzir veículos.

Antes de mais nada, devemos dizer que, para dirigir de forma segura e saudável, os motoristas devem prestar muita atenção às atualizações do CTB. Vale lembrar que, todos os anos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) costuma incluir novas regras na legislação. O desconhecimento de uma lei não é desculpa para descumpri-la, e por isso, os condutores devem ficar de olho! Com isso em mente, veja abaixo o que pode fazer você perder o direito de dirigir em 2023.

Quantos motoristas existem atualmente?

Desde já, é importante citar que, atualmente, cerca de 74 milhões de brasileiros têm direito de dirigir? Os dados vêm dos levantamentos mais recentes do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Trânsito.

Em um período de 10 anos, contado de 2010 a 2020, o número de CNHs válidas cresceu em cerca de 38%, passando de 53,9 milhões para 74,3 milhões. O aumento foi 18% maior do que o crescimento geral da população brasileira, por exemplo.

De acordo com especialistas, o aumento no número de motoristas em atividade pode ser explicado por medidas de incentivo ao setor automotivo, pela venda de carros usados, pela redução dos impostos que são cobrados sobre os veículos, e pela popularização dos apps de transporte como alternativas de renda extra.

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Quem tem direito de dirigir no Brasil?

Nesse sentido, surge a dúvida: quem têm direito de dirigir no Brasil? A resposta não poderia ser mais simples: todos os motoristas que possuem CNHs ativas podem dirigir veículos automotores terrestres dos mais diversos tipos (a depender da categoria da Carteira de Motorista).

Para emitir a CNH, os brasileiros devem cumprir diversos critérios. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever (ser alfabetizado);
• Possuir carteira de identidade ou equivalente;
• Possuir CPF;
• Completar todas as aulas práticas e teóricas;
• Passar no exame de habilitação.

O que pode fazer um motorista perder o direito de dirigir?

De acordo com sites especializados na legislação brasileira de trânsito, os principais motivos que fazem um motorista perder o direito de dirigir são os seguintes: a suspensão da CNH, e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Desse modo, o que pode fazer a CNH ser suspensa ou cassada? De antemão, podemos dizer que a resposta é mais complexa do que parece. Afinal de contas, diversos motivos diferentes podem resultar na cassação ou suspensão do documento.

A suspensão, na maioria das vezes, acontece em duas situações: quando o motorista alcança o limite de pontos na CNH em um período de 12 meses, ou quando o condutor comete uma infração autossuspensiva.

“Infração autossuspensiva”, para quem não conhece, é uma tipificação legal utilizada, primordialmente, mas identificar os delitos de trânsito que adotam a suspensão da CNH como penalidade direta.

Em outras palavras, quando um motorista comete uma infração autossuspensiva, tem a CNH suspensa na hora, independente do número de pontos no documento.

Com quantos pontos os motoristas podem perder o direito de dirigir?

Em relação ao número de pontos na carteira que levam à suspensão do documento, o limite estabelecido pelo Contran varia de acordo com a quantidade de infrações gravíssimas que o motorista titular cometeu em um período de 12 meses.

Para deixar tudo mais fácil, mostramos abaixo a tabela completa e atualizada para 2023, de acordo com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro:

• Quando o motorista não comete nenhuma infração gravíssima em 12 meses: CNH é suspensa com 40 pontos;
• Quando o motorista comete uma infração gravíssima em 12 meses: CNH é suspensa com 30 pontos;
• Quando o motorista comete duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses: CNH é suspensa com 20 pontos.

Quanto à suspensão da CNH, uma das principais dúvidas dos motoristas brasileiros é a seguinte: de acordo com o CTB, por quanto tempo os condutores podem perder o direito de dirigir?

Em um primeiro momento, o período de suspensão varia entre 6 meses e 1 ano. No entanto, em caso de reincidência do motorista, a perda do direito de dirigir pode durar por até 2 anos.

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Saiba mais sobre as infrações autossuspensivas

Como citamos anteriormente, as infrações autossuspensivas resultam na perda imediata do direito de dirigir, seja qual for o número de pontos na CNH. Desse modo, quais são as principais infrações autossuspensivas do CTB?

Um dos exemplos mais importantes, é claro, é a Lei Seca. Os motoristas que conduzem veículos sob o efeito de bebidas alcoólicas, dessa forma, podem perder a CNH na hora.

O excesso de velocidade, quando observado acima de 50% do limite máximo permitido, também resulta no recolhimento imediato da Carteira Nacional de Habilitação.

Para a primeira suspensão, a remoção do direito de dirigir dura de 2 a 8 meses. Já nos casos de reincidência dos motoristas, o período de suspensão pode chegar a 18 meses (1 ano e meio).

E não é só isso! Devemos lembrar que, quando um motorista é flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o documento pode ser cassado, recebendo assim a máxima penalidade do CTB. Com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o motorista infrator fica impedido de dirigir por dois anos.

Além disso, a cassação da CNH invalida a habilitação tradicional do condutor. Portanto, após o período de 2 anos sem o direito de dirigir, o motorista deve passar, novamente, por todo o processo inicial de emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

Ou seja: além de ficar 2 anos sem dirigir, o condutor terá que prestar, mais uma vez, o exame de habilitação – isso sem falar nos diversos custos relacionados à emissão do documento.

Por isso, todo cuidado é pouco na hora de dirigir! Se você ainda não conhece as novas regras do CTB, vale a pena acessar o site oficial do Código para conferir todas as atualizações: https://www.ctbdigital.com.br/.