Famílias recebem valor de R$ 400 através da verba do ICMS: Veja quem tem direito e como receber as 4 parcelas

Apenas famílias em situação de vulnerabilidade social podem receber o benefício. Confira outros critérios no nosso artigo.

A população de baixa renda brasileira está cada vez mais sem perspectiva. A crise econômica instalada no Brasil parece não ter fim. Quando todos pensavam que o país estava voltando ao normal, aparece a variante Ômicron para causar mais incertezas.

Com um cenário desfavorável para famílias que estão em situação de extrema pobreza, a única maneira de sobreviver é contar com doações e ter acesso aos programas sociais dos governos estaduais e federal.

Por enquanto, essa é a única alternativa para os mais de 40 milhões de pessoas que vivem com menos de meio salário mínimo. O dinheiro que essas pessoas ganham nem mesmo dá para comer. São os programas sociais que dão um pouco de alívio às famílias em vulnerabilidade social.

Para ter acesso ao crédito de R$ 400, o interessado deve cumprir algumas regras./Imagem: Freepik

Exemplo do Rio Grande do Sul

Apesar de a região Sul apresentar a menor taxa de concentração de habitantes vivendo na extrema pobreza, o Rio Grande do Sul e outros estados passam por momentos difíceis desde o começo da pandemia. Isso porque houve um aumento da população de baixa renda.

Para resolver essa equação complicada, o governo do estado gaúcho está oferecendo R$ 400 para 432 mil famílias. Por meio do programa Devolve ICMS, a gestão dá o apoio necessário a quem mais precisa.

Os valores são pagos às pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); têm filhos menores de 21 anos e renda per capita de R$ 89 a R$ 178.

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Como funciona o Devolve ICMS?

Para pagar os valores às famílias de baixa renda, o governo aplica uma parte do ICMS. O dinheiro desse imposto pago por todos os cidadãos é devolvido na forma de crédito em um cartão. Os beneficiários utilizam o valor disponibilizado para comprar itens essenciais, como alimentos e remédios.

Muita gente ainda não foi pegar o cartão que já está apto para as compras. O valor de R$ 400 é o total pago para quem foi beneficiado. Contudo, eles recebem quatro parcelas trimestrais no valor de R$ 100. Com os créditos liberados, os usuários do programa podem utilizá-los em mais de 100 mil estabelecimentos do Rio Grande do Sul. São padarias, supermercados e farmácias, entre outros, que aceitam o Devolve ICMS.

Prazo para a entrega do cartão

Apenas 270 mil gaúchos pegaram o cartão Devolve ICMS. Para quem ainda não foi buscar o benefício, saiba que a retirada pode ser feita até o dia 31 de janeiro.

Os cartões Devolve ICMS estão aguardando os beneficiários nos seguintes locais:

  • Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico de Porto Alegre;
  • Ou nas agências da Banrisul.

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