Famílias que não se encaixarem NESTES requisitos serão CORTADAS do auxílio de R$ 600

O novo governo pretende realizar um pente fino para identificar as pessoas que realmente precisam do benefício e cortar aquelas que estão se beneficiando de maneira irregular.

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Com a eleição do presidente Lula diversas mudanças estão por vir, principalmente nos programas de assistência social. O novo Governo pretender realizar um verdadeiro pente fino nos beneficiários do Auxílio Brasil, que se tornará Bolsa Família em 2023, com isso algumas famílias podem ser cortadas do auxílio.

A ideia geral é tentar entender quem são as pessoas que realmente precisam do benefício e se enquadram nas regras de recebimento, separando daqueles que estariam recebendo as parcelas de forma irregular. Segundo dados do Ministério da Cidadania, atualmente mais de 21 milhões de brasileiros recebem o Auxílio Brasil.

O número é considerado um recorde na história dos programas de renda. A quantidade de pessoas aptas ao recebimento aumentou consideravelmente, principalmente, nos meses entre agosto e outubro de 2022, quando começaram as ser divulgadas informações sobre o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

Famílias que não se encaixarem NESTES requisitos serão CORTADAS do auxílio de R$ 600
Análise do TCU aponta má gestão dos recursos destinados para o Auxílio Brasil. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quais são as famílias que podem ser cortadas do auxílio?

Um dos pontos que deve ser alterado pelo Governo eleito são as regras de entrada no programa social. Hoje em dia é preciso apenas estar inscrito no Cadastro Único e manter os dados atualizados a pelo menos dois anos, além de estar dentro dos limites de renda. A tendência é que esses critérios sejam mantidos, até porque já são adotados desde a criação do Bolsa Família.

A seleção dos beneficiários deve continuar a ser feita pelo CadÚnico, mas outros requisitos devem ser incorporados como a exigência do cartão de vacinação de todos os membros da família devidamente atualizado (incluindo a imunização contra a Covid-19), a matrícula e a boa frequência escolar de crianças e adolescentes em idade escolar.

A gestão do presidente Jair Bolsonaro foi criticada por relaxar as regras de entrada no programa e as condicionantes que garantem o recebimento das parcelas mensais. Com o novo Governo, as famílias que não atenderem a esses requisitos podem ter o benefício suspenso e até mesmo cancelado.

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Análise do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou na última semana um relatório que aponta a má gestão do dinheiro público destinado a programas sociais como o Auxílio Brasil nos últimos anos. Os auditores estão finalizando o parecer com algumas conclusões que indicam o incentivo do Auxílio Brasil a divisão de núcleos familiares, para receber mais dinheiro do programa.

Essa atitude prejudica as mães solteiras chefes de família que acabam tendo que sobreviver com uma quantia menor, em relação a estes grupos favorecidos por duas ou mais parcelas de maneira irregular.

Há uma desconfiança da equipe de Lula de que situações como essa favoreceram a entrada irregular no programa, ao mesmo tempo que cidadãos que realmente precisam do dinheiro estariam de fora do programa, aguardando na lista de espera e não teriam sido selecionadas até o momento.

O chefe da equipe de transição do Governo Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou que as conclusões do relatório mostram que um volume menor de recursos seria suficiente para que o Bolsa Família conseguisse reduzir a pobreza e a desigualdade social num percentual maior do que qualquer outro programa.

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