Falar mal da religião de alguém é CRIME? Conheça a lei que prevê CADEIA para este tipo de ação

Essa pode ser uma dúvida de muitos brasileiros hoje em dia; será que você sabe qual é a resposta de acordo com aquilo que está previsto em lei? Entenda melhor a seguir.

O Brasil é um país reconhecido pela pluralidade de religiões que existem. Há diversas religiões que são professadas por milhões de membros da sociedade. Antes de mais nada, é fundamental pontuar que o Brasil, do ponto de vista do Estado, é considerado laico, isso é, não há uma matriz religiosa imposta como necessária para que os seus cidadãos sigam. Neste sentido, as pessoas podem ter a liberdade de escolher a sua crença com base naquilo que mais se identificam, sendo a prática religiosa considerada livre no país.

No entanto, há diversos episódios e relatos de intolerância religiosa no país. Logo, sendo assim, podemos dizer que esse se trata, na verdade, de um ponto um tanto polêmico. Dito isso, será que é considerado um crime, do ponto de vista da lei, falar mal da religião de alguém? Veja mais a seguir.

Falar mal da religião de alguém é CRIME? Conheça a lei que prevê CADEIA para este tipo de ação
Descubra mais detalhes sobre a lei que discorre a respeito deste assunto; resposta poderá te surpreender? / Imagem: Divulgação

O panorama das religiões no Brasil

Em primeiro lugar, vale a pena dedicar um tempo para tratar do panorama geral das religiões no Brasil. De acordo com os últimos levantamentos realizados, a maior parte da população se identifica como parte de uma religião que está atribuída ao eixo do catolicismo romano, sendo mais de 60% dos brasileiros.

Em segundo lugar, a religião que mais se destaca é o protestantismo, com cerca de 22% da população praticante. As próximas religiões que aparecem na lista são, na verdade, o grupo de pessoas que não possui religião, sendo responsável por representar 8% do total, o espiritismo, com cerca de 2% e outras religiões, que juntas representam pouco mais de 3%.

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Falar mal da religião de alguém pode ser visto como um crime?

De acordo com o ponto de vista da lei, utilizar intencionalmente de termos pejorativos para praticar a ofensa contra uma vítima em função da sua escolha religiosa, enquanto na presença de outras pessoas, pode ser visto como crime de injúria qualificada devido ao preconceito religioso.

Dessa maneira, a vítima poderá ter direito a solicitar uma indenização por danos morais. Um caso que ficou conhecido foi o de uma mulher que acabou sendo condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso e ameaça a uma idosa, durante uma reunião de condomínio.

Durante a apelação, sabe-se que a ré solicitou que houvesse a desclassificação do primeiro delito para a injúria simples ou que fosse absolvida em decorrência da falta de provas que pudessem comprovar o ato cometido.

No entanto, o Colegiado, por sua vez, ao examinar os motivos por detrás do recurso, tomou a decisão de a utilização de termos específicos como “satanás”, “crente dos infernos” e “seus dias estão contados” foi suficiente para caracterizar a prática do crime acima referido.

Logo, sendo assim, a ré acabou sendo condenada pelo crime. Dessa maneira, é importante se lembrar do respeito ao outro para que seja possível uma convivência harmônica.

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