Se você costuma fazer compras internacionais, veja as novidades sobre a taxação que acabaram de sair. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Os cidadãos que costumam fazer compras internacionais se depararam neste mês com a aprovação de uma nova taxação para os sites.
Recentemente, consumidores brasileiros de plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress receberam uma notícia animadora.
O senador Rodrigo Cunha, relator do Projeto de Lei 914/2024 no Senado, anunciou que retirará a proposta de taxação para compras internacionais de até 50 dólares.
Essa decisão marca uma vitória significativa para os consumidores que enfrentavam a possibilidade de um aumento de 20% nas taxas de importação para esses produtos.
A relevância desse tema se dá pelo impacto direto que teria no bolso dos consumidores e na competitividade das lojas internacionais que operam no Brasil. Acompanhe mais detalhes.
Inicialmente, o Projeto de Lei 914/2024, aprovado na Câmara dos Deputados, previa a imposição de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.
Esta proposta foi uma tentativa de nivelar o campo de jogo entre produtos importados e nacionais, já que os produtos estrangeiros muitas vezes têm uma vantagem de custo devido à isenção de alguns impostos.
O deputado Átila Lira, relator do projeto na Câmara, argumentou que a taxação era necessária para combater a concorrência desleal e proteger a indústria nacional, que enfrenta dificuldades ao competir com produtos importados isentos de impostos.
Lira destacou que a indústria nacional paga entre 42% e 47% de impostos, enquanto as importações não pagam nenhum imposto federal, apenas o ICMS de 17%, criando uma disparidade significativa.
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No Senado, o senador Rodrigo Cunha argumentou contra a taxação proposta, enfatizando que a imposição de uma taxa de 20% não resolveria os problemas econômicos do país.
Cunha ressaltou a necessidade de um debate mais amplo envolvendo a sociedade, empresários e o governo antes de implementar tal medida.
Ele destacou que o foco do Projeto de Lei 914/2024 deveria ser a promoção da eletromobilidade no Brasil, e não a introdução de novas taxações sobre pequenas compras internacionais.
Com isso, Cunha anunciou a retirada da proposta de taxação do texto, uma decisão que foi vista como uma derrota para o “Centrão”, grupo político que havia trabalhado arduamente para aprovar o aumento da taxação na Câmara.
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Para os consumidores brasileiros, essa mudança na proposta significa a continuidade das compras internacionais sem o aumento de custo previsto.
Anteriormente, a legislação brasileira já previa uma isenção do imposto de importação para produtos de até 50 dólares, mas o novo texto aprovado na Câmara havia revogado essa isenção, estabelecendo a taxa de 20%.
Com a decisão de Cunha, os produtos que custam até 50 dólares continuarão isentos de impostos, enquanto os produtos acima desse valor manterão a taxa de 60% que já é aplicada.
A medida alivia as preocupações de muitos consumidores que dependem dessas plataformas para adquirir produtos mais acessíveis e diversificados.
A manutenção da isenção tributária também é benéfica para as plataformas de e-commerce internacionais, que podem continuar a oferecer produtos competitivos no mercado brasileiro.
Esta decisão também pode influenciar positivamente a percepção dos consumidores em relação ao governo e ao legislativo, mostrando uma sensibilidade às demandas populares e uma disposição para considerar os impactos econômicos de novas políticas.
Em suma, a retirada da proposta de taxação para compras internacionais de até 50 dólares pelo Senado representa uma vitória para os consumidores brasileiros, garantindo a continuidade do acesso a produtos acessíveis e protegendo o poder de compra da população.
Veja mais: FIM da Shein e Shopee? Governo estuda ACABAR com isenção para compras de até US$ 50
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