Veja em quais estados será FERIADO no dia 20 de novembro: talvez você possa folgar

20 de novembro é feriado? Muitos brasileiros compartilham esta dúvida! Confira em quais estados os cidadãos poderão tirar folga.

No dia 20 de novembro, comemoramos uma data muito importante: o Dia da Consciência Negra. Este dia especial é marcado por debates sobre o papel dos povos africanos na construção da cultura brasileira, sobre a persistência do racismo na sociedade, e sobre a luta das pessoas negras por reconhecimento e direitos. Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, o dia 20 de novembro é feriado em quais estados?

De antemão, podemos dizer que o Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional. Ou seja: a data não resulta em folgas para todos os trabalhadores brasileiros. Por outro lado, vários estados, por meio de legislações próprias, adotam a data como feriado propriamente dito. Sendo assim, quais são estes estados? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir as respostas destas e de outras perguntas sobre o tema!

O que é o Dia da Consciência Negra?

Antes de falar sobre a possibilidade de folga dos brasileiros no Dia da Consciência Negra, e falar sobre os estados nos quais o dia 20 de novembro é descrito como feriado, é importante relembrar a origem da data e sua importância para a cultura nacional.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro devido à morte de Zumbi dos Palmares – um dos maiores ícones da resistência africana contra a escravidão no Brasil-Colônia.

“É necessário discutir este assunto, afinal, estamos em um país onde a cada 23 minutos morre um jovem negro e no qual 23 mil negros morrem todos os anos por arma letal (…) Precisamos discutir o nosso papel na sociedade porque a gente precisa saber quem somos. Se eu não sei quem eu sou, a sociedade sabe e já escolheu o meu lugar”, explica Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune).

Veja também: Calorão vem aí; veja previsão do tempo para os próximos dias na sua região

Quais são as regras para o trabalho dos brasileiros?

As regras sobre o trabalho dos brasileiros no Dia da Consciência Negra são diferentes para os trabalhadores da iniciativa privada e para os funcionários públicos.

Para os servidores do Governo, o dia 20 de novembro não é considerado feriado ou ponto facultativo. Pelo menos, é isso que indica o calendário oficial da administração federal.

Por outro lado, os estados e municípios nos quais o Dia da Consciência Negra é estabelecido como feriado têm todo o direito de liberar os servidores durante essa data.

Já para as empresas privadas, a possibilidade de folga dos funcionários se alterna segundo a legislação do estado ou da cidade de localização dos empreendimentos.

Em termos mais práticos, se a cidade ou estado adotar o Dia da Consciência Negra como feriado, as empresas privadas são obrigadas a dar folga para os funcionários.

Em quais estados 20 de novembro é feriado?

Agora que você já sabe quais são as regras que as empresas privadas e os órgãos públicos precisam seguir em relação às folgas dos trabalhadores no Dia da Consciência Negra, chegou a hora de conferir em quais estados o dia 20 de novembro é feriado.

Para que uma data especial seja considerada feriado estadual, as unidades federativas devem publicar leis próprias sobre o tema. Com a publicação destas tipificações no Diário Oficial, o feriado é garantido para todos os residentes dos estados em questão.

Sem mais delongas, veja abaixo a lista completa de estados nos quais o dia 20 de novembro é feriado:

  • Alagoas: Feriado foi decretado pela Lei Nº 5.724, de 01.08.1995
  • Amazonas: Feriado foi decretado pela Lei Nº 84/2010, de 08.07.2010
  • Amapá: Feriado foi decretado pela Lei Nº 1169, de 27.12.2007
  • Mato Grosso: Feriado foi decretado pela Lei Nº 7879, de 27.12.2002
  • Rio de Janeiro: Feriado foi decretado pela Lei Nº 4007, de 11.11.2002
  • São Paulo: Feriado foi decretado pela Lei Nº 17.746, de 12.09.2023.

Portanto, se você vive em um dos 6 estados que listamos acima, pode comemorar: no dia 20 de dezembro, a sua folga estará garantida.

O Dia da Consciência Negra também é feriado em milhares de cidades brasileiras. Falaremos mais sobre isso abaixo.

Em quantas cidades o dia 20 de novembro é feriado?

O Dia da Consciência Negra não é apenas um feriado estadual, mas também uma data comemorativa municipal.

De acordo com as estimativas mais recentes da Fundação Cultural Palmares – um dos principais órgãos de representação da população negra no Brasil – cerca de 1,2 mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro como feriado.

O problema é que muitas dessas cidades não têm leis próprias sobre a data comemorativa. Nesse caso, o Dia da Consciência Negra pode até ser considerado feriado, mas os trabalhadores não garantem o período de descanso.

Logo, para saber se os trabalhadores da sua cidade poderão folgar no dia 20 de novembro, vale a pena entrar em contato com a prefeitura do seu município.

Veja também: Antecipação CONFIRMADA? Bolsa Família pagará antes da data prevista?

PL quer transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional

Como você já pôde perceber, o Dia da Consciência Negra só é feriado em 6 estados brasileiros – além de 1.260 cidades.

No entanto, devido à importância da data, um Projeto de Lei pretende transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional. Se o PL for aprovado, todos os trabalhadores formais terão direito à folga na data comemorativa.

O projeto foi apresentado, originalmente, em 2017. A autoria é do senador Randolfe Rodrigues, e atualmente, a matéria já é discutida no Congresso Nacional.

“O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, diz o texto do Projeto.

Para que o Dia da Consciência Negra vire feriado em todo o Brasil, o Projeto de Lei deve ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Por fim, a matéria também deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira o vídeo abaixo para entender melhor a origem do Dia da Consciência Negra e saber mais sobre a importância da data: