Está desempregado? Veja 4 benefícios que são seus por DIREITO e não fique na mão nesse período!

Os brasileiros, mesmo desempregados, têm acesso a diversos benefícios trabalhistas que podem ajudar durante esse período de dificuldades.

Perder o emprego é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. De repente, a estabilidade financeira se transforma em incerteza, e a preocupação com o sustento próprio e da família se torna uma realidade difícil de ignorar.

No entanto, existem luzes no fim do túnel, em forma de benefícios governamentais, desenhados para amparar aqueles que se encontram nesta situação complicada. Vamos lá?

Estes benef´ciios podem te ajudar enquanto estiver desempregado. Confira a quais você tem direito!
Estes benefícios podem te ajudar enquanto estiver desempregado. Confira a quais você tem direito! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Benefícios que auxiliam pessoas em situação de desemprego

Perder o emprego nunca é fácil, mas saber que existem benefícios disponíveis para ajudar nesse período pode trazer um grande alívio.

Se você se encontra nessa situação, informe-se sobre seus direitos e veja qual desses benefícios se aplica à sua situação. Veja a seguir alguns benefícios que vão te ajudar a passar por isso.

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Seguro-desemprego: o primeiro passo após a demissão

O seguro-desemprego é o suporte inicial para quem perde o emprego sem justa causa. Calculado com base na média salarial dos últimos três meses, este benefício se destina a ajudar temporariamente o trabalhador, permitindo que ele se reorganize sem o peso imediato das despesas.

Mas fique atento: é preciso não estar recebendo outra renda e não ser beneficiário de qualquer auxílio governamental, com algumas exceções. No caso, aqueles que encontram emprego deixam de receber os valores.

FGTS: uma reserva para tempos difíceis

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança forçada, onde o empregador deposita 8% do salário mensalmente.

A boa notícia é que, em situações de desemprego, é possível acessar esse montante. Seja pela demissão sem justa causa, com direito à retirada integral mais uma multa de 40%, ou após três anos sem emprego, o FGTS pode ser um recurso valioso.

Contudo, em caso de demissão por justa causa, o trabalhador não tem direito a receber o FGTS de forma imediata.

O saque do FGTS nessa situação fica restrito a outras condições previstas em lei, como aposentadoria, compra de casa própria, ou quando o trabalhador completa três anos desempregado, entre outras situações.

Portanto, a demissão por justa causa impede o acesso direto ao saldo do FGTS acumulado durante o período de contrato de trabalho.

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Auxílio-doença: proteção na adversidade

Conhecido também como Benefício por Incapacidade Temporária, o auxílio-doença é destinado a quem está impossibilitado de trabalhar devido a acidentes ou enfermidades.

Importante salientar que mesmo desempregados podem ter direito a este benefício, desde que cumpram certos requisitos legais, como o tempo mínimo de contribuição ao INSS. Se estiver dentro do período de graça, por exemplo, pode solicitar mesmo sem trabalhar.

BPC: um alento para idosos e PCDs

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição prévia ao INSS.

O critério de renda familiar per capita é um dos principais para ter acesso ao benefício, além de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em contrapartida, se você começar a trabalhar e sua renda familiar per capita ultrapassar o limite estabelecido para o recebimento do BPC, você deixará de receber o benefício, já que ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

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