Tudo sobre o escândalo do Spotify! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Escândalo no Spotify traz graves consequências para a empresa! Como o app musical mais popular da atualidade, o Spotify conta com milhões de usuários no mundo inteiro. A plataforma se destaca por modificar, para sempre, a maneira como consumimos os conteúdos da indústria musical. O que muitos usuários não sabem é que, recentemente, o aplicativo se envolveu em uma grande (e perigosa) controvérsia internacional.
Após ser denunciada por um delito bastante grave, a empresa recebeu uma multa milionária. Além disso, após a aplicação da multa, o Spotify corre, inclusive, o risco de ser banido. Sendo assim, os usuários do app musical querem entender: afinal de contas, como o Spotify se envolveu neste grande escândalo? E, ainda mais importante: será que os inscritos brasileiros serão afetados pela polêmica? Veja abaixo tudo que você precisa saber!
Como você já sabe, o Spotify é o aplicativo musical mais popular da atualidade. Movimentando bilhões de dólares todos os anos, o app sempre aparece entre os mais baixados da Play Store (para celulares com o sistema operacional Android) e para a App Store (para iPhones e outros aparelhos da Apple).
Sendo assim, quantos usuários tem o Spotify em 2023? De acordo com o balanço mais recente da empresa, divulgado no início do ano, o aplicativo conta com cerca de 518 milhões de usuários espalhados por todo o mundo.
Desde usuários, aproximadamente 229 milhões assinam a versão Premium (paga) do aplicativo. No Brasil, o número exato de usuários do Spotify não foi revelado, mas já se sabe que o nosso país é um dos maiores mercados mundiais do aplicativo.
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Nesta terça-feira (13 de junho), o Spotify recebeu uma multa de 58 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 26,3 milhões, de acordo com a cotação atual da moeda nacional) após se envolver em um grande escândalo na Suécia.
O aplicativo musical foi acusado de não informar, de maneira correta, bem explicada e acessível, a política de uso de dados para os usuários. Em termos mais simples, o Spotify falhou em explicar aos inscritos o modo como suas informações pessoais são utilizadas e distribuídas a terceiros.
Segundo a Autoridade Sueca de Proteção à Privacidade (IMY), a “maneira que o Spotify administra o direito de acesso dos consumidores a seus dados pessoais” também será revisada para que o aplicativo possa continuar a atuar no país.
A multa, nesse sentido, não foi aplicada para coibir a atuação do Spotify, mas sim para punir a empresa pelas “deficiências identificadas” no aplicativo.
“Avaliamos os procedimentos gerais do Spotify para lidar com solicitações de acesso individual, bem como a maneira como o Spotify agiu em várias situações individuais na quais recebemos reclamações de usuários. Como o Spotify tem operações e usuários em vários países, o trabalho também incluiu a cooperação com outras autoridades de proteção de dados da EU”, disse o relatório.
Ainda de acordo com o governo da Suécia, todos os usuários do Spotify têm o expresso direito de saber quais dados o aplicativo coleta, como essas informações são obtidas, e como elas são utilizadas pela plataforma. Em caso de transmissão para terceiros, por exemplo, o app deve avisar os usuários.
Nas situações mais complicadas, nas quais os dados dos usuários são divididos com empresas, por exemplo, o Spotify deve explicar a utilização das informações não somente em inglês, mas também no idioma oficial do país em questão.
Apesar do valor da multa que acaba ser aplicada pelo governo da Suécia ser relativamente irrisório para o Spotify – já que o aplicativo faturou mais de 12 bilhões de dólares somente em 2022 – a ação representa uma tendência importante para os aplicativos e redes sociais que atuam na Europa.
O governo sueco decidiu aplicar a sanção sobre o aplicativo após a organização sem fins lucrativos Noyb entrar com um processo contra o Spotify. Na ação, o órgão afirma que, ao falhar em explicar a utilização das informações pessoais para os usuários, a empresa descumpre o Artigo 15 da Regulação Geral de Proteção de Dados que vale para todos os países da União Europeia.
A aplicação da multa vem 4 anos após a abertura do processo, comprovando também que os governos europeus precisam atuar fortemente para garantir a celeridade de processos movidos contra gigantes da tecnologia.
Os representantes da organização Noyb, logo após a decisão do governo sueco, celebraram a atualização em uma nota oficial à imprensa.
“Ficamos felizes em ver que a autoridade sueca finalmente tomou uma atitude. É um direito básico de todo usuário obter informações completas sobre os dados que são processados pelo aplicativo. No entanto, o caso demorou mais de 4 anos e tivemos que litigar com órgãos superiores para obter uma decisão. A autoridade sueca tem que, definitivamente, acelerar os seus procedimentos”, disse Stefano Rossetti, integrante da equipe jurídica da instituição.
O aplicativo, por sua vez, também se manifestou. De acordo com a declaração dos representantes do Spotify, a plataforma seguirá as orientações do governo. No entanto, a nota também deixa bem claro que a empresa não concorda com a punição, e que entrará com um recurso para não precisar pagar a multa.
“O Spotify oferece a todos os usuários informações abrangentes sobre como as informações pessoais são processadas. Durante a investigação, o governo sueco encontrou apenas elementos secundários de nosso processo que, segundo essa perspectiva, precisam de melhorias. No entanto, não concordamos com a decisão e pretendemos interpor recurso”, completa a nota oficial do app.
Não! O escândalo da utilização indevida de dados pessoais de usuários do Spotify envolve apenas os inscritos do aplicativo que residem na Suécia e nos outros países da União Europeia.
Originalmente, o processo englobaria apenas denúncias realizadas na Áustria e na Suécia, mas como a União Europeia tem um mecanismo próprio de proteção de dados, todas as nações integrantes do bloco são afetadas por decisões conjuntas.
Logo, se você usa o Spotify no Brasil, não precisa se preocupar: nada muda em relação à utilização do aplicativo no nosso país.
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