Estes ERROS podem impedir você de conseguir a sua aposentadoria, tome CUIDADO

Um índice recente envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem chamado bastante atenção. De acordo com as informações divulgadas, metade dos benefícios solicitados por segurados ao órgão em junho foi negado. Os dados consideram pedidos de Aposentadoria (por idade e por tempo de contribuição), pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) do idoso, excluindo os que necessitam de perícia médica.

No que diz respeito aos benefícios que necessitam de exame pericial, como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária, embora apresentem um percentual menor de respostas negativas, ainda é alto. Para se ter noção, de cada dez, quatro deles foram negados em junho. Curioso para saber quais os principais motivos que levaram o INSS a negar a solicitação? Siga a leitura e saiba mais sobre.

INSS tem negado metade dos benefícios solicitados, entre eles, a aposentadoria: entenda o motivo

Pelo que se sabe com base nas informações divulgadas, entre as razões principais que levam o INSS a recusar a solicitação, destacam-se a ausência de documentação que comprove o direito e a situação em que o segurado não cumpriu os requisitos mínimos para receber a renda previdenciária — ou não conseguiu demonstrar o cumprimento desses requisitos, especialmente após a implementação da reforma da Previdência em 2019.

No mês de junho, o INSS avaliou 860,5 mil solicitações de benefícios, dos quais 54% foram aprovados e 46% foram rejeitados. Dessa quantidade total, 515,3 mil eram pedidos de aposentadoria e pensão, dos quais 49% tiveram o pedido negado e 21% foram aprovados. Das 345,2 mil avaliações médicas realizadas, 58% confirmaram a incapacidade temporária ou permanente, resultando na concessão do benefício, enquanto 42% não comprovaram tal incapacidade.

Veja abaixo um resumo dos principais erros ao pedir o benefício ao INSS:

• Tempo insuficiente de contribuição ou idade inadequada para aposentadoria;
• Falta de prova de união estável;
• Renda acima do limite para o BPC;
• Perícia não aponta deficiência ou doença.

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Análise por robôs pode justificar o aumento do número de respostas negativas

De acordo com a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o alto número de segurados na fila de espera pelo benefício pode refletir o aumento de automatização no instituto, com negativas automáticas, sem análise mais detalhada por parte de um servidor.

Ainda segundo ela, o principal documento para pedir a aposentadoria é o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que precisa estar atualizado antes da solicitação. Em resumo, o Cnis é o registro que contém as informações de todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias do segurado.

Fila de espera

No 1º semestre deste ano, a quantidade de solicitações à Previdência Social atingiu a marca de 1,8 milhão de segurados. O acumulado, por sua vez, levou o Governo Federal a emitir uma Medida Provisória (MP) para proporcionar um bônus aos servidores administrativos e peritos médicos, em uma tentativa de acelerar o processamento da fila.

O objetivo, claro, é reduzir o tempo de espera por um benefício para um máximo de 45 dias até o término de dezembro, conforme às diretrizes da legislação previdenciária. Hoje em dia, a maioria dos segurados enfrenta uma espera de até 90 dias. O cenário piora em situações como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Nesse caso, a resposta a uma solicitação chega a demorar mais de um ano.

De acordo com os índices, segurados que solicitam a aposentadoria por tempo de contribuição enfrentam um período médio de espera mais extenso em comparação com aqueles que solicitam a aposentadoria por idade. No caso da primeira modalidade, a maioria aguarda por um período de até seis meses. Na segunda modalidade, a resposta geralmente sai em um prazo de até 45 dias.

Por fim, a concessão do  auxílio-doença, agora denominado como auxílio por incapacidade temporária, pode levar até seis meses. Normalmente, a disponibilização desse benefício ocorre para o trabalhador que encontra-se temporariamente impossibilitado de desempenhar suas atividades laborais. Em determinadas situações, requer-se uma avaliação médica presencial por meio de perícia. No entanto, em outros casos, o INSS retomou a opção de conceder o auxílio de forma remota, aceitando o envio de atestado médico, como ocorreu durante a pandemia.

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