Entregas da Shein, AliExpress e Shopee estão SUSPENSAS Hoje

Após as novas regras do Governo Federal envolvendo as compras em empresas como a Shein e o AliExpress, os consumidores estão incertos sobre o futuro das entregas.

Recentemente, os consumidores brasileiros ficaram um tanto quanto incertos sobre o futuro das entregas das encomendas realizadas junto às empresas como a Shein, a Shopee e o AliExpress. Tudo isso porque o Governo Federal alterou a maioria das regras de importação dos produtos internacionais do e-commerce.

De forma mais clara, de acordo com as novas regras do Governo, as compras passariam a contar com a devida taxação. Ou seja, toda encomenda deveria ser taxada, implicando a entrega, caso não fosse realizada em território nacional. A medida, apesar de ter deixado muitos enfurecidos, faz parte de uma portaria que indica o controle fiscal.

Levando isso em conta, uma grande mudança acabou de ser anunciada por uma das maiores empresas do e-commerce da atualidade. Mais especificamente dizendo, as entregas passarão a contar com uma nova condição, a depender do valor da compra.

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Novas regra do Remessa Conforme / Foto: divulgação

Todas as entregas do e-commerce serão suspensas a partir de hoje? Entenda a polêmica

Primeiramente, é válido pontuar que o Governo Federal não criou novas regras que impliquem a fiscalização das encomendas realizadas no ambiente internacional através da internet. Melhor dizendo, as regras apenas passaram a ser mais fiscalizadas, evitando a irregularidade das devidas empresas.

Isso implica que, agora, as empresas que realizam esse tipo de venda têm duas opções:

  1. Adequar-se ao novo programa do Governo Federal;
  2. Lidar com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre toda e qualquer encomenda.

Até o presente momento, algumas empresas ainda estavam – e estão –  apresentando uma certa resistência ao programa. Tudo isso porque a expectativa é de que as regras fossem revogadas, entretanto, o Governo não tem a menor intenção de voltar atrás.

Levando isso em conta, até o momento atual, o AliExpress ainda não tinha optado pelo programa do Governo Federal. Ou seja, todas as encomendas da empresa estavam passando pelo processo que incide o ICMS, independente do valor.

Por outro lado, uma nova decisão tomada no dia de hoje poderá modificar – e muito – as regras da exportação para o Brasil.

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E agora, o que deve acontecer com as compras?

Bem, sem qualquer enrolação, é preciso dizer que nenhuma encomenda do AliExpress será suspensa. Na verdade, a ideia é um tanto quanto contrária. Isso porque a empresa acabou de confirmar a adesão ao Remessa Conforme, o novo programa do Governo Federal.

Com essa adesão, portanto, as compras do AliExpress deixarão de contar com a tributação do ICMS para todas as encomendas de até 50 dólares, o que equivale a cerca de R$ 250. Ou seja, felizmente, os consumidores estarão livres desse imposto sobre o valor final do produto.

Contudo, de acordo com as informações da varejista e do Governo Federal, as encomendas isentas do ICMS passarão a valer somente a partir do meio de outubro. Ou seja, até lá, ainda é possível que a taxação ocorra em determinados produtos, a depender da demanda de fiscalização sobre cada um deles, assim como do valor final.

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