Entenda a POLÊMICA dos 16% no Bolsa Família e descubra o que é verdade e o que é FAKE

As novas mudanças do Governo Federal para com o Bolsa Família ainda estão dando muito o que falar. No momento, o assunto em destaque é a notícia de que apenas 16% dos brasileiros permanecerão no Bolsa Família, e essa é a verdade.

O cenário, por sua vez, tem deixado milhares de beneficiários preocupados. Vejamos mais detalhes nas linhas a seguir.

Bolsa Família: apenas 16% dos beneficiários permanecerão no programa?

A saber, o Bolsa Família é um programa de auxílio financeiro do Governo Federal destinado a famílias registradas no Cadastro Único que se encontram em situação de vulnerabilidade, com uma renda per capita mensal inferior a R$ 218,00, sujeitas a requisitos relacionados à saúde e à educação.

Recentemente, foi divulgada a informação de que somente 16% da população brasileira continuará a receber o benefício, o que representa a realidade atual. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), implementou uma nova regulamentação para restringir a inclusão de famílias compostas por apenas um membro no programa Bolsa Família.

De acordo com o que diz essa nova regra, os municípios estão agora limitados a incluir no programa um máximo de 16% de famílias unipessoais em relação ao total de beneficiários atendidos. Como resultado dessas mudanças, o acesso ao programa se torna mais limitado para essas famílias, sendo permitido no máximo 16% delas em relação ao total de beneficiários atendidos no município.

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Regras JÁ em vigor

Essas novas regulamentações entrarão em vigor a partir deste mês de setembro e, por isso, o município não poderá cadastrar novas famílias unipessoais se 16% dos beneficiados naquela cidade já forem de famílias compostas por uma única pessoa. A princípio, a medida visa corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, quando o número de famílias unipessoais havia disparado.

Em nota, o MDS informou dizendo:

“Enquanto o município tiver uma taxa igual ou superior a 16% de unipessoais no Programa Bolsa Família, ele fica impedido de inserir novos arranjos do tipo na folha de pagamento”, diz o órgão.

É importante deixar claro que a portaria prevê exceções a essas regras. Em resumo, essas exceções se aplicam a famílias que possuam integrantes em situação de trabalho infantil, integrantes que foram libertados de situações análogas à escravidão, comunidades quilombolas, indígenas, famílias com membros que atuam como catadores de material reciclável e aqueles em situação de rua. Nestes casos, serão realizadas análises individuais, e essas famílias não estarão sujeitas à limitação de 16% estabelecida.

Calendário CONFIRMADO: saiba quando você irá receber em setembro

Os beneficiários do programa Bolsa Família já podem se preparar para receber os pagamentos referentes ao mês de setembro. De acordo com o calendário oficial do programa, os repasses serão iniciados no dia 18, sendo que a previsão de término está marcada para o dia 29. As datas de depósito variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja:

• NIS final 1: 18 de setembro;
• NIS final 2: 19 de setembro;
• NIS final 3: 20 de setembro;
• NIS final 4: 21 de setembro;
• NIS final 5: 22 de setembro;
• NIS final 6: 25 de setembro;
• NIS final 7: 26 de setembro;
• NIS final 8: 27 de setembro;
• NIS final 9: 28 de setembro;
• NIS final 0: 29 de setembro.

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