Entenda as REGRAS do salário maternidade do INSS e saiba como solicitá-lo ONLINE

Hoje em dia, em um mundo em que cada vez mais pessoas precisam focar na carreira, pode ser um desafio conciliar a gravidez ou a maternidade com o serviço. Muitas mulheres, por exemplo, temem perder o emprego e a dificuldade de voltar ao mercado posteriormente. Felizmente, há o salário maternidade para ajudar.

Dessa forma, caso você esteja curiosa para saber como esse benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) funciona, continue acompanhando o texto adiante e saiba como fazer a solicitação online.

Afinal, quais as regras do salário maternidade?

A princípio, as mulheres grávidas ou que tiveram filhos possuem, por lei, algumas garantias trabalhistas para ajudar nesse momento de vulnerabilidade. Uma delas é o salário maternidade, paga pelo INSS para suas seguradas que realizam contribuições mensais.

Em suma, trata-se de um benefício concedido às mulheres que precisam, em razão dos filhos, se ausentar de seus empregos. Além do nascimento da criança, o pagamento também serve para acolher aquelas que passaram por abortos espontâneos, guarda judicial ou mesmo adoção. Inclusive, homens nessa situação também podem recebê-lo. Ou seja, é um benefício bastante democrático.

Ademais, para ter acesso ao pagamento, é necessário que contribuintes facultativos ou individuais do INSS comprovem, pelo menos, dez meses de contribuição. Já no caso de quem tem a carteira assinada, não é necessário ter cumprido com nenhum período de carência. As mães desempregadas, por sua vez, só precisam comprovar que estão nessa situação.

Em síntese, as regras de contribuição do salário maternidade se aplicam aos seguintes casos:

• Contribuintes individuais;
• Contribuintes facultativos;
• Seguradas especiais.

Além das trabalhadoras, também ficam dispensadas de apresentar a carência as trabalhadores avulsas. As desempregadas devem, pelo menos, estar na qualidade de seguradas do INSS. Caso não estejam, precisarão cumprir pelo menos metade desse tempo antes da solicitação do salário maternidade.

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Veja como solicitá-lo pelo app do INSS

Por fim, aquelas que precisam solicitar esse pagamento devem fazer isso através do app do Meu INSS (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul). Confira:

• Primeiramente, entre no app e faça seu login;
• Agora, clique em “Agendamentos/Solicitações”;
• Em seguida, escolha “Novo requerimento”;
• O próximo passo é escolher o serviço, que no caso é o salário maternidade;
• Toque para atualizar;
• Confira os dados e, se necessário, mude algum deles clicando, depois, em “Avançar”;
• Agora só preencha seus dados e aguarde a liberação.

Vale lembrar que o pagamento do benefício, que corresponde a um salário mínimo vigente (atualmente está em R$ 1.320), ocorre dentro do período de 120 dias. Caso a empresa esteja cadastrada como cidadã, o prazo aumenta para 180 dias. Entretanto, nos casos de aborto espontâneo, o pagamento cobre apenas 14 dias.

Por essa razão, é bom ficar de olho em quanto tempo você poderá ter acesso aos valores. Em caso de dúvidas, entre em contato com o RH da empresa ou com o próprio INSS.

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