É possível se aposentar com DOIS benefícios? Entenda!

Parar de trabalhar com um bom salário é objetivo de muitos. Veja em quais ocasiões é permitido acumular duas aposentadorias no texto abaixo.

É comum que surjam sempre muitas dúvidas com relação aos pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal de contas, eles representam o futuro de muitos de nós, trabalhadores. Uma das principais dúvidas é a possibilidade ou não de  acumular benefícios.

Respondendo de uma maneira bem genérica e sem maiores elucubrações, dá pra dizer que sim, é possível. Todavia existem algumas condições sine qua non e restrições obrigatórias que devem ser levadas em conta. Por exemplo, será necessário que os benefícios sejam de esquemas previdenciários distintos.

É possível se aposentar com DOIS benefícios? Entenda!
Duas aposentadorias são possíveis de se acumular? – Foto: Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quando a lei autoriza acumular aposentadorias?

Outrossim, existem alguns pré-requisitos e condições limitantes que devem ser seguidas para obter este direito. As aposentadorias de maneira regular em regimes diferentes. Todavia outra maneira para se conseguir manter duas aposentadorias ao mesmo tempo é solicitar os benefícios em regimes de origens distintas.

Servidor Público

A pioneira possibilidade de administrar duas aposentadorias é no caso de que cada uma seja concedida em um regime previdenciário distinto. Ou seja, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), um completamente diferente do outro. Quando se atendem as demandas de cada um deles, as aposentadorias já ficam disponíveis para serem solicitadas.

Imaginem o caso de uma professora que trabalha em um colégio particular e, ao mesmo tempo, é também servidora pública estadual.

Ela pode se aposentar tanto pelo regime comum do INSS quanto pelo regime privado de previdência do estado. Regimes diferentes, aposentadorias diferentes que podem se acumular.

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Trabalhadores que moraram no exterior

Os trabalhadores nesta situação recolhem suas contribuições e estão vinculados ao regime previdenciário e às regras de outro país.

Se eles cumprem os requisitos para se aposentar no determinado país estrangeiro e igualmente no Brasil. Sim, é lícito receber os dois benefícios. A maneira de aprovar dois benefícios depende das regras e condições do país que o trabalhador está/estava.

A principal regra a se cumprir para acumular dois benefícios de aposentadoria é que cada um deles seja oriundo de regimes previdenciários completamente diferentes.

No caso de trabalhadores que vem do exterior, isso também se torna possível. O Brasil tem suas regras previdenciárias próprias, assim como os outros países igualmente as têm. Cumprindo ambas as regras, as duas aposentadorias se acumulam.

Duas aposentadorias do regime comum do INSS ao mesmo tempo não se concedem. Caso o trabalhador trabalhe ao mesmo tempo em dois emprego e através desses empregos consiga tempo de contribuição para dois benefícios, ele se enquadra nos casos de trabalho concomitante.

Eles valem para médicos que servem igualmente em hospitais privados pelo regime CLT e em seu próprio consultório como profissional liberal. Ou então para professores que servem em mais de um colégio privado. Se enquadram ainda as pessoas que tem seu contrato sob o regime CLT e atuam ainda em alguns trabalhos como Microempreendedor Individual (MEI). A saber: em casos assim não se concedem duas aposentadorias, em absoluto.

O tempo de contribuição no trabalho concomitante todavia soma os recolhimentos.

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