ATUALIZAÇÃO em NOVEMBRO: Dona de CASA sem RENDA pode se APOSENTAR pelo INSS? Veja como FICOU e como SOLICITAR APOSENTADORIA!

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

ATUALIZAÇÃO em NOVEMBRO: Dona de CASA sem RENDA pode se APOSENTAR pelo INSS? – Entenda como funciona essa modalidade que garante aposentadoria para donas de casa com baixa renda! 

Chegando o fim de ano muitas pessoas ficam com dúvidas sobre sua situação previdenciária. Uma das perguntas que estão sendo feitas agora, por exemplo, é: a dona de casa sem renda pode se aposentar pelo INSS?

A boa notícia é que sim, pode! Mas é importante ficar atento exatamente para o tipo de contribuição que garante isso e como funciona exatamente essa modalidade voltada justamente para quem está em situação financeira mais vulnerável. 

Entenda como funciona essa modalidade e saiba como fazer a solicitação!

Dona de CASA sem RENDA pode se APOSENTAR pelo INSS?
Imagem: Divulgação

Aposentadoria para Dona de Casa Baixa Renda

A aposentadoria para dona de casa de baixa renda é possível tanto para homens como para mulheres. Todos os trabalhadores domésticos que não possuem renda própria podem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Nesse caso, é possível fazer isso através do Facultativo de Baixa Renda. Quem ainda não conhece essa modalidade deve ficar atento já que a partir desse tipo de contribuição é possível ter direito a benefícios como:

  • Aposentadoria por invalidez; 
  • Aposentadoria por idade; 
  • Salário-maternidade; 
  • Auxílio-doença; 
  • Auxílio-reclusão; entre outros. 

Valor Contribuição Dona de Casa INSS

E qual é o valor da contribuição para donas de casa ao INSS para garantir a aposentadoria? No caso específico do Facultativo de Baixa Renda é necessário contribuir com um recolhimento de 5% sobre o salário mínimo vigente (hoje em R$ 1.045). 

Outro fator importante é o tempo de contribuição para aposentadoria de donas de casa. Isso sempre vai depender da data de adesão a essa modalidade específica. Quem se inscreveu no INSS ANTES de 13 de novembro de 2019 (quando mudaram as regras) precisa de um mínimo de 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos e seis meses. 

Quem se inscreveu no INSS depois do dia 13 de novembro de 2019 deve ter um tempo de contribuição mínimo para dona de casa de 20 anos pelo Facultativo de Baixa Renda. As regras de idade mínima progressiva seguem as mesmas com aumento até 2023.

Como solicitar Aposentadoria Donas de Casa INSS

Por fim, como solicitar a aposentadoria para donas de casa pelo INSS? É necessário, primeiramente, estar de acordo com os requisitos básicos: 

  • Estar inscrito no CadÚnico; ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (sem contar valores de Bolsa Família); não ter atividade remunerada (trabalhar apenas de forma doméstica, na própria residência); e não ter nenhum outro tipo de renda (pensão de qualquer tipo, aluguel, etc.). 

Depois disso é só fazer o cadastro no Facultativo de Baixa Renda INSS seguindo o passo a passo:

  • Acesse o portal do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/);
  • Faça login no site (ou use o primeiro acesso);
  • Escolha o botão “Agendamentos/Requerimentos”;
  • Vá até a opção “Novo requerimento”, depois “Atualizar” e faça toda a atualização dos seus dados – como a renda, por exemplo – e clique em “Avançar”;
  • Agora no campo de pesquisa escreva “renda” e selecione o serviço de seu interesse: pronto!

Para saber mais sobre outra opção de aposentadoria BPC Loas para donas de casa, acesse: https://pronatec.pro.br/donas-de-casa-tem-direito-a-receber-o-beneficio-bpc-loas-do-inss/

 

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