Donas de Casa podem se aposentar pelo INSS sem ter renda? Tire todas as suas Dúvidas!



Donas de Casa podem se aposentar pelo INSS sem ter renda? – Confira todos os detalhes sobre como funciona a aposentadoria para as donas de casa que não possuem nenhum emprego fora de casa!

Com todas as mudanças na economia brasileiras graças ao novo coronavírus, muitas pessoas já estão pensando em como poderão garantir um futuro mais estável. Algumas pessoas estão querendo saber, por exemplo: donas de casa podem se aposentar pelo INSS mesmo sem ter algum tipo de renda própria?

Essa é uma questão já que em milhões de lares por todo o Brasil ainda existe a figura da mãe ou avó de família que é responsável por cuidar da casa. Muitos dizem, inclusive, que esse é um trabalho tão difícil quanto aqueles considerados formalmente. 

Por isso, vamos falar um pouco mais sobre esse público específico. Será que existem maneiras de garantir um futuro tranquilo sem precisar de grandes preocupações com a renda mensal? Confira!

Donas de Casa podem se aposentar pelo INSS sem ter renda?
Imagem: Divulgação

Aposentadorias Donas de Casa

Primeiramente, existem aposentadorias para Donas de Casa? A boa notícia é que a resposta é sim! É necessário, porém, entender exatamente como funciona esse tipo de oferta através da previdência. 

As donas de casa podem se aposentar pelo INSS desde que façam a contribuição através do serviço Facultativo de Baixa Renda. Essa é uma modalidade de contribuição voltada tanto para homens como mulheres que dedicaram a vida exclusivamente para trabalho doméstico. 

Ou seja, essa é a contribuição voltada para donas do lar que querem se aposentar e não possuem renda própria. Pagamento esse facultativo será possível receber uma aposentadoria futuramente. 

Valor da contribuição para Aposentadoria de Dona de Casa

Mas e qual é o valor da contribuição para aposentadoria de Dona de Casa? Existe sempre um valor específico que é modificado todos os anos já que depende especificamente do valor do salário mínimo vigente. 

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O valor de recolhimento do Facultativo de Baixa Renda é de 5% sobre o salário mínimo atual. Esses valores serão sempre pagos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas para que as donas do lar participem é necessário alguns requisitos. 

Quem pode se aposentar como Dona de Casa

Então quem pode se aposentar como dona de casa ou dona do lar? Como dito anteriormente, é importante lembrar que isso não serve apenas para mulheres mas também para homens que atuam em funções domésticas. 

Os requisitos para aposentadoria de donas de casa são:

  • Não ter nenhum tipo de atividade remunerada formal e ter dedicação apenas ao trabalho doméstico (na própria residência); 
  • Não possuir renda própria de nenhum tipo (por exemplo, aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros).
  • Necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com a situação atualizada no últimos dois anos;
  • Possuir uma renda familiar de no máximo dois salários mínimos – sem contar os valores recebidos pelo Bolsa Família. 

Benefícios Facultativo de Baixa Renda

Por fim, existem alguns benefícios do Facultativo de Baixa Renda. Como dito anteriormente, essa é uma forma de contribuição ao INSS voltada para pessoas que não possuem renda própria e trabalham no âmbito doméstico. 

As vantagens de contribuir para o Facultativo de Baixa Renda são possibilidades como:

  • Aposentadoria por idade;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-reclusão; entre outros. 

Se você conhece alguém interessado em fazer esse tipo de contribuição ou conhece uma dona de casa ou dono do lar que quer planejar a aposentadoria, isso é feito rapidamente. Depois de se certificar que essa pessoa está dentro dos requisitos é só fazer a inscrição Facultativo de Baixa Renda pelo portal do INSS. 

Confira um passo a passo a seguir:

  • Acesse o MEU INSS (https://meu.inss.gov.br/central/); 
  • Faça o login no sistema (ou a inscrição); 
  • Vá no botão ‘Agendamentos/Requerimentos’;
  • Agora clique no botão ‘Novo requerimento’ e depois em ‘Atualizar’; 
  • Nesse momento atualize seus dados (como a renda, por exemplo) e clique em ‘Avançar’; 
  • Agora no campo de pesquisa em branco pesquise pela palavra ‘renda’ e selecione o serviço desejado para fazer a solicitação. 

Como a situação da pandemia do coronavírus impede o atendimento pessoalmente, ligue para o telefone 135 caso tenha alguma dúvida. Outra opção também é baixar o aplicativo Meu INSS para saber mais!

Confira também tudo sobre a Restituição do Imposto de Renda 2020: https://pronatec.pro.br/restituicao-do-imposto-de-renda-2020/

 

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