DONA DE CASA: Conheça as REGRAS do INSS para APOSENTADORIA em 2021!

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

DONA DE CASA: Veja todas as informações e fique por dentro das REGRAS ATUALIZADAS do INSS para APOSENTADORIA em 2021!

Muitas famílias brasileiras neste momento estão passando por dificuldades financeiras e contam com membros da família que precisam trabalhar em casa sem ganhar nada. Por isso é importante conhecer as regras do INSS para aposentadoria de donas de casa em 2021

Existem casos em que é possível que essas pessoas (homens que cuidam de casa também) ganhem um benefício como aposentados. Por isso, a seguir, vamos trazer todas as informações que você precisa saber. 

Entenda e saiba quem são os beneficiários e quem pode contar com esses pagamentos para as donas de casa neste ano. 

DONA DE CASA: Conheça as REGRAS do INSS para APOSENTADORIA
Imagem: Divulgação

Donas de Casa podem se aposentar sem ter contribuído ao INSS 

A primeira grande dúvida é: as donas de casa podem se aposentar em 2021 sem ter contribuído para o INSS? Mesmo com a Reforma da Previdência essa possibilidade ainda existe para milhares de trabalhadoras e trabalhadores. 

O que muitas pessoas não sabem é que não existe exatamente uma idade “ideal” para isso. Muitas famílias deixam de receber os pagamentos porque acham que as donas de casa são muito velhas para a solicitação, o que não é verdade.

Para isso, porém, é necessário dar um primeiro passo importante (independente da idade do interessado): começar a contribuir para a Previdência. Isso pode ser feito em uma modalidade específica que facilita todo o processo. 

As donas de casa podem contribuir como seguradas facultativas. Essa forma de preparação para a aposentadoria é voltada justamente para quem tem menos de 15 anos de contribuição até o momento da solicitação. 

Regras para Aposentadoria Donas de Casa 2021

É importante conferir também quais são os detalhes sobre as regras para aposentadoria de donas de casa em 2021. Existem diferentes tipos de contribuição que podem ser feitos para quem está interessado nesse tipo de situação. 

A primeira opção é a contribuição de 5% sobre o salário mínimo para donas de casa. Nesse caso, o cenário é para famílias de baixa renda que a beneficiária tenha dedicação exclusiva para o trabalho doméstico. 

Nesse caso, as regras ficam assim:

  • Valor da contribuição para aposentadoria de dona de casa: 5% do salário mínimo por mês; 
  • Tipos de aposentadoria: por idade (com 15 anos de contribuição) ou 65 anos de idade (homens) ou 60 anos (mulheres);
  • Valor da aposentadoria para dona de casa: um salário mínimo; 
  • Quem pode fazer contribuição de 5% para Previdência: donas de casa que não tenham renda própria de nenhuma – incluindo aluguel e pensão; ter renda familiar de até dois salários mínimos e estar inscrita atualizada no CadÚnico. 

Outra opção para quem não é de baixa renda especificamente é a contribuição de 11% ao salário mínimo

  • Valor de contribuição: 11% do salário mínimo;
  • Tipos de aposentadoria: por idade (com 15 anos de contribuição) e 65 ou 60 anos de idade (homens – mulheres). 

Aposentadoria para Donas de Casa Acima de um Salário Mínimo

E é possível conseguir uma aposentadoria com mais de um salário mínimo para as donas de casa? Nesse caso específico existe uma outra modalidade que poderá ser usada como referência. 

A contribuição sobre o teto previdenciário vale a pena para as donas de casa que já tiveram carteira assinada em algum momento. Nesse caso, as regras são:

  • Valor de contribuição: inicialmente é de 20% do salário mínimo e vai até 20% do teto previdenciário;
  • Aposentadorias: também funciona por idade, com 15 anos de contribuição. 

Outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição: nesse caso, é necessário ter 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos de contribuição (mulheres). 

Como solicitar Aposentadoria para Donas de Casa 2021

Finalmente, é importante saber como solicitar a aposentadoria para donas de casa em 2021. Quem nunca contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa fazer o cadastro. 

A primeira opção é ligar para o telefone do INSS: 135. Você pode obter as informações específicas e saber se precisará ir até uma agência da Previdência Social ou se pode apenas fazer tudo pela internet. 

A melhor recomendação é solicitar aposentadoria para donas de casa pelo Meu INSS. O site (ou aplicativo) funcionam da mesma forma:

  • Faça o seu cadastro no Gov.br e acesse o site (https://meu.inss.gov.br/central/); quem não tem cadastro ainda, pode fazer clicando em ‘Inscrever no INSS’;
  • Depois disso procure o botão com a opção ‘Agendamentos/Requerimentos’;
  • Vá até o botão ‘Novo requerimento’ e depois em ‘Atualizar’; 
  • Confira se seus dados estão atualizados e clique em ‘Avançar’; 
  • No campo de pesquisa (que vai estar em branco) você deve escrever a palavra ‘renda’ e selecionar a opção de solicitação que se encaixa para você. 

Essa solicitação acima é para o facultativo de baixa renda da Previdência Social. Para saber mais você pode ligar para o 135 ou acessar o site acima. 

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