Lista de doenças que CONCEDEM a aposentadoria por invalidez do INSS foi atualizada, confira!

Aposentadoria por invalidez do INSS tem lista de doenças atualizadas. Veja quais condições conferem direito ao benefício a partir de agora.

Há pouco tempo, o Governo Federal promoveu uma revisão na lista de doenças que conferem o direito à Aposentadoria por Invalidez pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na prática, esta revisão, não periódica, ampliou o conjunto de condições passíveis de concessão, demandando uma atenção especial. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!

Conheça as doenças que conferem direito à Aposentadoria por Invalidez pelo INSS. (Foto: Divulgação).

INSS revisa lista de doenças que conferem o direito à Aposentadoria por Invalidez

Antes de mais nada, é importante destacar que a Aposentadoria por Invalidez pelo INSS é altamente valorizada pelos segurados. No entanto, ocorre que este é um dos benefícios mais complexos de obter. Isso porque o processo para requerer e comprovar o direito é minucioso.

Dessa forma, o primeiro passo para obter a aposentadoria por invalidez do INSS é se enquadrar como segurado da Previdência Social. De maneira geral, essa qualidade é obtida através das contribuições previdenciárias realizadas periodicamente pelo trabalhador brasileiro. A saber, as contribuições podem ser efetuadas de várias maneiras:

  • Por desconto na folha de pagamento para trabalhadores assalariados;
  • Pela Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais; ou
  • Por meio do Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs) que pagam de maneira regular.

Basicamente, esse benefício proporciona uma vantagem significativa, uma vez que permite que o segurado o receba mesmo antes de cumprir o período de carência mínimo estabelecido para a aposentadoria convencional, apesar de que, em algumas situações, isso é uma exigência.

Em linhas gerais, a aposentadoria por invalidez do INSS é um benefício destinado a trabalhadores que enfrentam enfermidades graves ou incapacitantes, desde que consigam comprovar sua condição. Nesse caso, é fundamental demonstrar a impossibilidade de retornar ao trabalho e a inviabilidade de reabilitação para desempenhar uma nova função.

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Lista de doenças que garantem a Aposentadoria por Invalidez pelo INSS

Em resumo, as condições abaixo dispensam o cumprimento do período de carência, por se tratar de uma moléstia grave, expressamente definida por uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. São elas:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

É importante ressaltar, porém, que a lista tem valor legal. Significa, portanto, que isso não impede que outras enfermidades graves também possam gerar a isenção do período de carência. Por essa e outras razões, cada caso precisa ser analisado individualmente por um advogado previdenciário.

Qual o valor pago pelo INSS através deste benefício?

Segundo a lei, o segurado que adquirir o direito à aposentadoria por invalidez será contemplado pela quantia mensal de até 60% do salário do benefício. Além disso, ainda haverá um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição após ultrapassar 20 anos para os homens e 15 para as mulheres.

Por fim, é muito importante se atentar à situação, já que se o segurado se enquadrar nas regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício, provavelmente, será mais favorável.

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