Os trabalhadores com depressão podem receber alguns benefícios específicos do INSS. Confira a lista de direitos! / Foto: divulgação.
Os trabalhadores com depressão também possuem direitos específicos frente ao INSS. Confira quais são eles e solicite, se necessário.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece a realidade dos trabalhadores e, por isso, oferece benefícios específicos para aqueles que sofrem de depressão e estão incapacitados para trabalhar.
Assim como outras doenças, trata-se de uma comorbidade incapacitante e, dessa forma, passível de benefícios. Confira quais estão disponíveis nesse caso.
A princípio, a depressão, uma doença psiquiátrica crônica que afeta o estado emocional e a capacidade de trabalho, é uma condição séria e pode ser incapacitante.
Nesse sentido, quem sofre de depressão pode ter direito a dois benefícios principais do INSS: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Em suma, o auxílio-doença
é destinado àqueles com incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez se aplica em casos de incapacidade permanente.Apesar disso, ambos os benefícios exigem cumprimento de um período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS.
Existem exceções para essa regra, como em casos de alienação mental ou doenças decorrentes do trabalho.
Primeiramente, para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve estar contribuindo regularmente para o INSS e apresentar uma incapacidade temporária para o trabalho.
Após cumprir a carência necessária, o trabalhador pode agendar uma perícia médica para comprovar sua condição e ter direito ao benefício.
Em seguida, a aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que estão permanentemente incapacitados de realizar suas atividades habituais e não têm condições de reabilitação para outra função.
Para isso, é necessário comprovar a condição com documentos médicos e passar por uma perícia médica do INSS.
Confira também: Descubra se você AINDA pode solicitar a revisão do seu benefício INSS: valores podem aumentar!
Para solicitar qualquer um dos benefícios, é fundamental reunir a documentação necessária, como laudos médicos, atestados e comprovantes de tratamento.
O pedido pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS, seguindo os passos para agendamento da perícia.
Para solicitar benefícios pelo Meu INSS:
Depois de finalizar, resta aguardar a concessão.
Para comprovar uma doença mental ao INSS, é necessário apresentar:
Todos esses documentos são de suma importância na hora da concessão do benefício.
Por fim, além da depressão, outras doenças mentais também podem conceder direito a benefícios do INSS, como esquizofrenia, transtorno bipolar, ansiedade grave e transtornos psicóticos.
É importante destacar que o INSS avalia a incapacidade de trabalho causada pela condição, não apenas a doença em si.
Isso quer dizer que todas as doenças que fazem com que o trabalhador não consiga trabalhar são passíveis de receberem benefícios, mediante comprovação médica através de uma perícia.
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