Dia 20 de novembro é feriado? Descubra se você poderá folgar!

Dia 20 de novembro é marcado pela celebração de uma data muito especial! Em todas as regiões do Brasil, inúmeras pessoas usam a data para comemorar, protestar e fazer reflexões mais profundas sobre um dos temas mais importantes da sociedade. Sob esse mesmo ponto de vista, surge a dúvida: afinal de contas, o dia 20 de novembro é feriado em todo o Brasil? E, ainda mais importante: os trabalhadores poderão folgar?

Com a data especial cada vez mais próxima, muitos brasileiros compartilham a mesma dúvida nas redes sociais. A resposta, surpreendentemente, pode ser mais complexa do que você imagina. Desse modo, confira abaixo nosso guia completo sobre o assunto: veja qual feriado é celebrado no dia 20 de novembro, entenda o que a legislação tem a dizer sobre a data, e veja quem poderá folgar neste dia.

O que é um feriado?

Antes de falar sobre a possibilidade do dia 20 de novembro ser um feriado, é importante explicar, em termos mais práticos, o que significa essa expressão.

Afinal de contas, no Brasil, muita gente utiliza os termos “feriados” e “datas comemorativas” como se eles fossem sinônimos. Mas, na verdade, seus significados são bem diferentes.

Enquanto “data comemorativa” é apenas um dia especial que, por um motivo ou outro, resulta em comemorações municipais, estaduais ou nacionais, os feriados são datas nas quais os brasileiros garantem o direito legal às folgas.

Os feriados, de acordo com a legislação brasileira, podem ser classificados em diversas categorias. Veja abaixo:

• Feriados Nacionais (ou Civis): Declarados em Lei Federal. Todos os brasileiros têm direito à folga;
• Feriados Estaduais: Representam a Data Magna do Estado, são declarados em Legislação Estadual. Somente as pessoas que residem no Estados em questão podem folgar;
• Feriados Regionais: São celebrados em mais de uma região do Brasil, mas não no país inteiro. Também estão estabelecidos em legislações estaduais;
• Feriados Religiosos: Costumam homenagear um Santo específico, constam na Lei Municipal. Somente os moradores da cidade em questão podem folgar.

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O que é celebrado no dia 20 de novembro?

O dia 20 de novembro é uma data muito importante para a sociedade brasileira! Nessa data, comemoramos o “Dia da Consciência Negra”, marcado por debates essenciais sobre a presença do racismo no país, e sobre as contribuições dos povos africanos à cultura nacional.

Sendo assim, por que o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro? A resposta é muito simples: esta também foi a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos expoentes mais famosos da resistência negra à escravidão no território nacional.

Originalmente, a data de celebração dos povos negros era comemorada no dia 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea (a lei que acabou com a escravatura propriamente dita no Brasil).

No entanto, na década de 70, movimentos negros passaram a questionar a legimidade da data, vista como pouco representativa e um tanto quanto problemática. Por isso, o Dia da Consciência Negra passou a ser celebrado em 20 de novembro, comemorando assim a memória e o legado de Zumbi dos Palmares.

Dia 20 de novembro é feriado em todo o Brasil?

Como citamos anteriormente, a resposta pode ser mais complexa do que você imagina! Afinal de contas, apesar de integrar o calendário oficial brasileiro desde 2011, o Dia da Consciência Negra ainda não é considerado feriado nacional.

Nesse sentido, podemos dizer que nem todos os brasileiros podem folgar durante o dia 20 de novembro. Por outro lado, alguns estados e municípios consideram o Dia da Consciência Negra como feriado oficial.

Portanto, as pessoas que vivem nesses estados ou nestas cidades têm todo o direito de folgar no Dia da Consciência Negra – caso também prestem serviços para empresas e contratantes que também residem nestas localidades.

Por exemplo: se você mora em uma cidade na qual o Dia da Consciência Negra é feriado, e trabalha para uma empresa deste mesmo município, poderá folgar na data especial.

Agora, se você reside em um estado onde a data especial é feriado, mas trabalha à distância para empresas de outras localidades, não terá direito à folga.

Sendo assim, em quais cidades e estados o Dia da Consciência Negra é feriado? Falaremos mais sobre isso abaixo.

Dia da Consciência Negra vai virar feriado em todo o Brasil?

Atualmente, um Projeto de Lei (PL) que tramita no Congresso Nacional tem o objetivo de transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Se a lei for sancionada, pessoas de todo o país terão direito à folga remunerada nessa data especial.

O projeto em questão foi apresentado, originalmente, em 2017. A autoria é do senador Randolfe Rodrigues, e a atualização mais recente da matéria ocorreu em 2021.

“O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, diz o texto do Projeto.

Para ser aprovada, a matéria deve ser discutida na Câmara dos Deputados, aprovada pelos parlamentares, repassada ao Senado, votada em plenário e, finalmente, sancionada pelo presidente Lula. Nada disso tem data para acontecer.

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Onde o dia 20 de novembro é feriado?

Por fim, é hora de conferir a resposta de um dos principais questionamentos dos brasileiros sobre o Dia da Consciência Negra: em quais cidades e estados o dia 20 de novembro é considerado feriado?

• São Paulo (em setembro deste ano, o governo do estado sancionou uma lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado em todos os seus 645 municípios);
• Alagoas;
• Amazonas;
• Amapá;
• Mato Grosso;
• Rio de Janeiro.

Quanto às cidades, de acordo com o site UOL, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Tocantins têm, no mínimo, uma cidade na qual o Dia da Consciência Negra é considerado feriado municipal.

Para saber mais sobre essa data muito importante, e conhecer melhor a história do Zumbi dos Palmares, vale a pena conferir o vídeo abaixo: