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Devolver Auxílio Emergencial em 2022: O que acontece se os valores não forem devolvidos?

As notificações por SMS tem como objetivo orientar a devolução do valor de forma voluntária.

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Milhares de brasileiros receberam mensagem via SMS do Ministério da Cidadania pois receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida.

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Estas notificações tem como objetivo orientar a devolução do valor de forma voluntária.

Conforme Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, as mensagens enviadas fizeram parte do último lote de 2021, mas no próximo ano, retornarão ao envio das mensagens para as demais pessoas que receberam o benefício indevidamente.

Devolver Auxílio Emergencial em 2022 O que acontece se os valores não forem devolvidos
Há consequências para aqueles que não devolverem o Auxílio Emergencial. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Devolver Auxílio Emergencial em 2022: O que acontece se os valores não forem devolvidos?

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Segundo o Governo, o Auxílio Emergencial não deveria ter sido recebido pelas pessoas que se enquadrassem na relação abaixo.

  • Estão com o CPF irregular;
  • Possuem vínculo empregatício;
  • Recebem benefício emergencial;
  • Recebem benefícios assistenciais ou previdenciários;
  • Recebem o seguro defeso;
  • Recebem o seguro desemprego;
  • Sejam funcionários de empresas estatais;
  • Sejam servidores ou pensionistas militares;
  • Sejam servidores públicos;
  • Tenham rendimentos tributáveis acima do limite, dentre outros.

Auxílio Emergencial – Se não devolver, o que ocorre?

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A devolução do Auxílio Emergencial está sendo realizada por meio da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

O pagamento da guia pode ser feita pelos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em quaisquer outras instituições informadas no momento da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Contudo, se a pessoa não tiver condições de pagar o valor total, ele ficará como inadimplente na Receita Federal, terá o CPF bloqueado, responderá por crime de fraude e outros.

Além disso, a devolução do valor não pode ser parcelado, mas sim, à vista.

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