Pessoas desempregadas também podem receber AUXÍLIOS do INSS? Saiba se é possível!
Você está desempregado, mas está precisando receber auxílios do INSS? Saiba se você tem direito mesmo sem estar trabalhando atualmente!
Enfrentar uma doença ou comorbidade impactante é um desafio para muitas pessoas, especialmente para aquelas que estão em situação de desemprego. Por essa razão, aqueles que estão passando por esse problema podem se perguntar se, mesmo sem emprego formal, ainda têm direito ao pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse sentido, caso você esteja enfrentando essa fase difícil, continue acompanhando o texto a seguir e veja se pode ter acesso ao pagamento deste auxílio e em quais situações ele se aplica para cada tipo de segurado.
Afinal, como funciona o auxílio-doença do INSS?
Primeiramente, antes de saber se você pode receber o pagamento do auxílio-doença estando em situação de desemprego, é bom entender como esse benefício funciona. Em síntese, o pagamento do benefício é concedido aos trabalhadores que, por razões de saúde, não conseguem mais exercer suas funções temporariamente.
Isso quer dizer que o trabalhador precisa ficar de repouso por alguns dias, normalmente mais de 15, até que se recupere e possa voltar ao seu serviço normalmente. Ou seja, trata-se de um benefício temporário concedido através da Previdência Social, diferente da aposentadoria por invalidez, que é um pagamento vitalício.
Basicamente, esse suporte financeiro existe para garantir que o trabalhador consiga renda suficiente para se manter e fazer a manutenção das necessidades de sua família no período em que estiver acometido por uma doença incapacitante. É uma forma de garantir direitos básicos para que a família não se afunde, por exemplo, em dívidas médicas além das tradicionais.
Dito isso, para ter acesso ao auxílio-doença do INSS, é importante que o trabalhador esteja de acordo com três regras bastante importantes:
- A princípio, é necessário comprovar que está incapaz de trabalhar temporariamente;
- Em seguida, deve possuir qualidade de segurado, o que significa que deve ter contribuído com o INSS por algum tempo;
- Por último, deve estar dentro da carência da autarquia, que diz respeito ao tempo mínimo de contribuição que uma pessoa deve ter realizado para receber algum benefício do instituto. Ela pode variar de acordo com a modalidade.
Estando dentro dessas regras, uma pessoa pode ter direito ao auxílio-doença.
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Uma pessoa desempregada também tem direito a esse pagamento?
Ademais, no caso de uma pessoa que se encontra desempregada, é possível receber o pagamento do auxílio-doença caso a pessoa esteja dentro do período de graça do INSS. Esse é um fator determinante para esse caso em específico, uma vez que a pessoa, enquanto não está trabalhando, não consegue contribuir mensalmente com o instituto.
Para saber se você está dentro do período de graça, basta contar os meses a partir da data de demissão do último emprego. Se passar de doze meses, é possível que você não esteja mais dentro dessa função, o que indica que estará impossibilitado de receber o auxílio-doença.
Do contrário, se você contribuiu pelo menos por três meses e está desempregado há dois, por exemplo, ainda tem chances de poder acessar o benefício. Como cada caso é particular, é bom entrar em contato com o INSS para saber mais.
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