Estou DESEMPREGADA, posso receber o pagamento do salário-maternidade? Entenda!

Durante a gravidez, uma das maiores preocupações das novas mamães é com a renda, especialmente se forem solteiras. Afinal, como continuar recebendo mesmo sem conseguir trabalhar? E é aí que vem o salário-maternidade, benefício pago para aqueles que são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Caso você queira saber um pouco mais sobre esse benefício, como ele funciona, quanto paga e até mesmo como solicitá-lo, basta continuar acompanhando a matéria a seguir e ficar de olho nessas informações importantes!

Como ocorre a concessão do salário-maternidade?

A princípio, o salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS tanto às mulheres grávidas que estiverem em alguma situação empregatícia quanto para aquelas que estão desempregadas, sob algumas circunstâncias. Aliás, dependendo da situação, até mesmo homens podem ter acesso a esse pagamento.

Em suma, o benefício é entregue nas situações em que a pessoa está para ter um filho, venceu ação judicial para ficar com a criança, acabou de realizar um processo de adoção ou então passou por um aborto não criminoso. Dito isso, o valor do benefício vai variar de acordo com o pagamento da mulher, podendo ser maior ou menor para cada pessoa. Por exemplo, se a mulher for empregada, ela poderá ter acesso ao valor integral do seu salário.

Vale destacar que, como se trata de um pagamento mensal, ainda haverá descontos das tributações como ocorre normalmente. Adicionais, como o noturno ou de periculosidade e insalubridade, também não serão pagos, já que a mulher, na verdade, não está exercendo a sua função e, portanto, não está exposta a essas situações.

Em relação ao tempo em que o benefício é pago, é preciso olhar para o período em que ela está cumprindo com a licença-maternidade, por exemplo. Ou seja, durante os 120 dias (quatro meses), ela terá acesso aos valores. No caso de aborto espontâneo, cuja licença dura 14 dias, esse será o período de pagamento.

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Veja como solicitar esse benefício

Ademais, o salário-maternidade só pode ser pago depois do período em que a pessoa tem direito, que foram os dois citados anteriormente. Além disso, se ela estiver desempregada, pode ter acesso ao pagamento caso esteja dentro do período de graça que, basicamente, é um tempo em que se deixa de contribuir com o ISS devido, justamente, à falta de carteira assinada.

O período para solicitar o pagamento não precisa ser imediatamente após o nascimento do bebê, por exemplo, pois a mãe tem direito à solicitação até cinco anos após todas as situações que foram citadas anteriormente. Para fazer a solicitação, basta acessar o app do Meu INSS (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul):

• Clique em “Novo pedido”;
• Depois vá em “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”;
• Escolha se é a modalidade rural ou urbana;
• Preencha todas as informações e envie os documentos solicitados;
• Espere a liberação do INSS.

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