Brasileiros com depressão podem solicitar auxílio mensal do INSS?

Milhões de brasileiros convivem com os sintomas da doença

Sem dúvida, a depressão é uma doença silenciosa e muito perigosa. Somente no Brasil, estima-se que mais de 11 milhões de pessoas sejam afetadas por seus sintomas. Assim sendo, muito se especula sobre a possibilidade de quem sofre dessa enfermidade ter direito a algum auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse modo, resolvemos pesquisar e trazer dados concretos sobre o assunto como você pode conferir a seguir.

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Pessoas que sofrem de depressão têm direito à auxílio mensal do INSS? – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Depressão afeta 5% da população brasileira

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um estudo onde apontou que a depressão está diagnosticada em aproximadamente 300 milhões de pessoas por todo o globo. Além disso, o órgão informou que mais de 11 milhões delas se encontram no Brasil, o que significa 5% da nossa população.

Esses dados impressionam mas nem tanto, visto o momento por qual passamos: pandemia de Covid-19, crise financeira e social. Por conta disso, muitos precisam de afastamento do trabalho, remédios e uma atenção médica especial. Assim sendo, é possível que existam benefícios na Previdência Social para essa parte de nossa sociedade que tanto sofre com esses sintomas?

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Pessoas com depressão pode receber algum auxílio do INSS?

Em primeiro lugar, precisamos explicar que existem sim, benefícios do INSS para pessoas que precisem se ausentar do trabalho por um período superior a 15 dias. O mais comum dentre eles é o Auxílio por incapacidade temporária. Caso a pessoa tenha problemas com quaisquer doenças em tempo inferior, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante uma licença remunerada com comprovação médica.

Dessa maneira, todos os trabalhadores precisam estar cientes de que devem comprovar a necessidade médica mediante laudo se forem solicitar algum auxílio do órgão federal. E isso independe dele ser contratado por carteira assinada ou ser contribuinte autônomo. Somente após passar pela perícia, ele pode ter acesso a algum tipo de pagamento previdenciário.

Assim sendo, é possível que quem sofra de depressão ou outros problemas mentais possa pedir um benefício de incapacidade temporária do INSS. E em uma rápida pesquisa, podemos comprovar que há casos de pessoas com sintomas da doença que conseguiram até mesmo uma aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente como é chamada após a Reforma da Previdência. No entanto, esses casos são considerados mais raros e destinados aos que sofrem de sintomas mais graves.

Como solicitar

Antes de buscar o benefício do INSS, é preciso preencher alguns critérios. Dentre eles, em primeiro lugar está o prazo de carência de, no mínimo, 12 meses. Além disso, é obrigatório ser contribuinte do órgão federal e ingressar com o pedido estando com tais pagamentos em dia.

Logo após, o segurado deve comprovar via laudo médico e uma perícia do INSS que não tem capacidade para trabalhar. Somente após esse processo, ele pode dar entrada no seu benefício.

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