Deficientes e Idosos terão DIREITO ao Auxílio-Cuidador – Confira a seguir mais informações sobre o projeto que poderá garantir esse auxílio para quem precisa!
O Brasil é um dos maiores países do mundo e a média de idade está cada vez mais alta. Com tantas pessoas alcançando uma longevidade é importante ter um olhar atento para quem precisa de benefícios: é o caso de deficientes e idosos que poderão ter direito ao Auxílio-Cuidador.
Essa parte da população precisa necessariamente de apoio do Governo Federal para ter uma qualidade de vida garantida. Muitas pessoas desses grupos estão em situação de pobreza ou extrema-pobreza, por isso é importante ter esse tipo de ajuda.
A seguir vamos falar um pouco mais sobre esses auxílios. Confira todos os detalhes e saiba quem poderá contar com essa ajuda caso o projeto seja aprovado já dentro dos próximos meses.
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O que é Auxílio-Cuidador
Primeiramente, o que é o Auxílio-Cuidador? Essa é uma ideia que surgiu junto com o Projeto de Lei (PL) 3022. Esse é um dos tantos projetos que ainda estão em análise mas que podem ser votados em breve.
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O benefício auxílio-cuidador, de acordo com o texto original, poderá ser oferecido até um salário mínimo para idosos e pessoas com algum tipo de deficiência que precisam de ajuda de outra pessoa para realizar as atividades diárias.
A principal intenção, de acordo com algumas parlamentares como Rejane Dias, essa será uma forma de garantir dinheiro para contratação de cuidadores. De acordo com especialistas, o cuidado para essas pessoas é um dever público do Estado.
Com a pandemia do Covid-19 ficou mais evidente ainda essa necessidade. Por isso esse projeto poderá ser votado em breve.
Como funciona Auxílio-Cuidador
Mas e como vai funcionar o Auxílio-Cuidador? De acordo com o Projeto de Lei, quem deverá fazer a solicitação do benefício é a própria pessoa – com deficiência, aposentado por invalidez ou idoso. Se houve algum tipo de tutela ou curatela, o responsável legal poderá pedir.
Mas e qual é o valor do auxílio-cuidador? Segundo o texto que está em tramitação, será possível obter um salário mínimo, atualmente em R$ 1.045,00. Esses valores deverão ser usados para atenção ao beneficiário apenas.
Quem pode pedir Auxílio-Cuidador
Mas e quem poderá pedir o Auxílio-Cuidador? Existirão alguns requisitos para garantir que apenas quem realmente precisa tenha acesso aos valores específicos. Por isso é importante entender quais são as exigências.
Quem tem direito ao Auxílio-Cuidador de acordo com o Projeto de Lei:
- Pessoas com deficiência que precisam de ajuda de terceiros;
- Idosos carentes ou que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pessoas que se aposentaram por invalidez e recebem um adicional de 25% sobre o valor de aposentadoria (de no máximo quatro salários mínimos); nesse caso, o auxílio vai complementar o adicional dos 25% até o valor de um salário mínimo.
Projeto Auxílio-Cuidador
Por fim, o projeto Auxílio-Cuidador ainda não tem data específica para ser votado. Mas a ideia é que haja uma fiscalização e acompanhamento, caso aprovado, por conselhos municipais de Assistência Social ligadas à Saúde, Idosos e estruturas similares.
Esses órgãos também deverão notificar as autoridades competentes quando houve algum crime de maus-tratos ou mau uso dos valores.
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