DECLARAÇÃO do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2021: Quem precisa DECLARAR ou DEVOLVER, como FAZER e o PRAZO!

Atualizado Hoje!

DECLARAÇÃO do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2021: Entenda como funciona a declaração do IRPF e quem vai precisar devolver o benefício!

A declaração do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2021 ainda está trazendo muitas dúvidas para quem recebeu os pagamentos no ano passado. Por isso vamos responder às principais questões de forma simplificada e rápida. 

Entenda se você precisa declarar, quem precisa devolver os valores e como fazer todo esse processo no prazo certo. Fique por dentro e repasse esse tira-dúvidas para todos aqueles amigos e familiares que ainda estão com dificuldades. 

DECLARAÇÃO do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2021
Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress

Quem precisa fazer Declaração do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2021

Vamos começar a partir da principal dúvida: quem precisa fazer a declaração do Auxílio Emergencial no Imposto de Renda em 2021? É verdade que todas as pessoas precisam declarar?

Sim! O Auxílio Emergencial é considerado um rendimento tributável para fins de Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ou seja, dentro das regras da Receita Federal, quem recebeu e precisa declarar, deve fazer isso com os valores atualizados. 

Importante: quando falamos que todos precisam declarar Auxílio Emergencial no Imposto de Renda, falamos apenas daqueles que declaram os rendimentos. Estudantes ou pessoas que recebem valores anuais baixos, não precisam fazer a declaração. 

Outro ponto que está dando o que falar é sobre a necessidade da devolução do benefício. Muitas pessoas receberam valores mais altos e precisam devolver o dinheiro do Auxílio. 

Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial em 2021

Muitas pessoas receberam valores declaráveis mais altos e também pediram o benefício emergencial, por isso a Receita Federal está exigindo o retorno do dinheiro. Mas afinal, quem precisa devolver o Auxílio Emergencial em 2021

Em resumo, todas as pessoas que receberam o benefício em 2020 e tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 (sem contar o Auxílio Emergencial) vão precisar devolver.

Outra questão é: como saber se terei que devolver o Auxílio Emergencial em 2021? É só seguir a mesma informação disponibilizada acima. Todos que receberam o benefício em 2020 e fazem parte de declarações com valor destacado acima (como titulares ou dependentes) precisam fazer a devolução. 

Quais valores do Auxílio Emergencial precisam ser devolvidos

Também é importante entender quais valores dos Auxílio Emergencial precisam ser devolvidos por quem declara imposto de renda. Nem todas as parcelas precisam voltar para os cofres da União. 

O valor que precisa ser devolvido do Auxílio Emergencial é referente ao auxílio previsto da Lei 13.982/2020. Ou seja, os titulares e dependentes precisam devolver todas as parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1,2 mil que receberam. 

A boa notícia é que NÃO é necessário dever os valores da extensão (de R$ 300,00 ou R$ 600,00) garantidos pela MP 1.000/2020. 

Como declarar Auxílio Emergencial em 2021

Sabendo que é necessário comprovar os recebimentos, muitas pessoas não sabem ainda como declarar o Auxílio Emergencial em 2021. Esse processo é simples e feito rapidamente pelo site oficial. 

O passo a passo para declarar o Auxílio no Imposto de Renda é o seguinte:

  • Aqueles que precisam declarar devem acessar o site: http://gov.br/auxilio;
  • Agora é só baixar o informe de recebimentos do Auxílio Emergencial para IRPF; 
  • Isso é feito clicando no botão ‘Informações de recebimento do auxílio emergencial / Download de Informe de Rendimentos IRPF 2021’;
  • O beneficiário vai ser levado ao site da consulta Dataprev Auxílio Emergencial e é só usar os dados pessoais: nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e pronto!

Como devolver Auxílio Emergencial em 2021

E depois de fazer a declaração é hora de saber como devolver o Auxílio Emergencial em 2021 para não ter problemas com a Receita Federal. Existem dois caminhos para fazer esse processo. 

O primeiro deles é no momento da declaração: o sistema irá gerar automaticamente um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) adicional com os valores que você precisa pagar. O sistema vai gerar um DARF do Auxílio para cada CPF (de titulares e dependentes). 

Caso isso não aconteça, a outra opção é usar o site de devolução do Auxílio Emergencial oficial:

  • Acesse o site para devolver o Auxílio (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao);
  • Agora escolha a opção – se você é beneficiário do Bolsa Família ou não; 
  • Na tela seguinte adicione o número do seu CPF e data de nascimento; 
  • Clique em ‘não sou um robô’ e depois em ‘Consultar’. 

Prazo para declarar e devolver Auxílio Emergencial IRPF 2021

Finalmente, é importante ficar atento para o prazo para declarar o Auxílio Emergencial no Imposto de Renda em 2021. A devolução do dinheiro e declaração devem ser feitas até o dia 30 de abril. 

Se certifique de quanto você recebeu em valores tributáveis em 2020 e não tenha complicações com a Receita Federal. 

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