Décimo quarto SALÁRIO aprovado pra idosos? Saiba mais sobre o pagamento extra do INSS!

Veja como vai funcionar a parcela extra!

O décimo quarto salário nada mais é do que um abono extra que visa beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme consta no texto na proposta. A ajuda se tornou necessária especificamente no período mais expressivo da pandemia da COVID-19, quando os gastos com saúde se tornaram mais recorrentes para este grupo.

Quer saber mais sobre o pagamento extra, qual seria o valor e como anda a tramitação da proposta? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhum detalhe importante!

Entenda para que serve e como será pago o décimo quarto salário para idosos através do INSS
Entenda para que serve e como será pago o décimo quarto salário para idosos através do INSS / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é a proposta do décimo quarto salário?

Pensando na vulnerabilidade de pensionistas e aposentados do INSS frente à pandemia de coronavírus, o deputado Pompeo de Mattos propôs o Projeto de Lei (PL) nº 4.367 em 2020 que falava sobre o pagamento de uma parcela extra para ajudar esse grupo a lidar com os gastos adicionais relacionados à saúde durante esse período. No caso, a ideia inicial do projeto era de que o pagamento ocorresse durante os dois anos de pico da doença, em 2020 e 2021.

Nesse sentido, a proposta acabou passando por uma série de impasses durante a tramitação, visto que o Governo Federal não apoiava o pagamento de um décimo quarto salário para este grupo de segurados. Assim, sem poder contar com o recurso extra, a vulnerabilidade dessas pessoas se intensificou a cada dia, bem como sua qualidade de vida e a dos seus dependentes.

Por exemplo, durante o mesmo período houve a criação de benefícios assistenciais pelo Governo Federal, no caso, o Auxílio Emergencial foi o mais expressivo. Na época, pensionistas e aposentados foram proibidos de participar da iniciativa, o que fez com que muitos comprometessem boa parte do seu salário do benefício com a compra de remédios e exames médicos.

Além desses dois grupos, beneficiários que recebem auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente também deveriam ter acesso aos valores, conforme consta na proposta. Entretanto, enquanto segue tramitando, ela ainda pode passar por alterações tanto no valor quanto sobre quem ela deve contemplar.

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Como anda a tramitação do benefício?

Ademais, para deixar claro, o PL em questão solicita que o valor do décimo quarto salário do INSS seja equivalente a dois salários mínimos atuais (R$ 1.212). Dessa forma, caso seja liberado ainda neste ano, o valor total do auxílio será de R$ 2.424, recurso que chegaria em boa hora para os grupos beneficiados.

Contudo, atualmente a proposta passou novamente por diversos obstáculos, mas, apesar deles, a Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com a Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou o PL. Portanto, resta às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania darem um parecer positivo. Ainda não há previsão de votação, entretanto.

Em suma, há grandes chances de que o pagamento das parcelas extras atrasem um pouco mais. Inclusive, após a solicitação do deputado Tiago Mitraud de enviar a proposta a mais duas comissões antes do encaminhamento ao Senado e a aceitação do requerimento por Arthur Lira, pode ser que o PL sequer progrida na tramitação daqui para frente.

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