CORTES do INSS irão durar 6 meses! Saiba como prevenir a suspensão do seu benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá realizar em breve um pente fino com relação aos benefícios concedidos pela autarquia. Hoje em dia, o INSS possui cerca de 36 milhões de segurados, dos quais a maioria recebem os pagamentos relativos à aposentadoria. No entanto, há outros tipos de repasses, como as pensões, os auxílios, os demais benefícios previdenciários, como é o salário-maternidade, e também os benefícios assistenciais, se tratando do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) e outros.

A maior parte dos segurados recebe uma quantia equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, em valores atuais, R$ 1.212,00. De acordo com os dados do órgão, cerca de 60% dos segurados são beneficiários dessa quantia. Contudo, os segurados devem estar atentos ao pente fino, que poderá suspender os pagamentos de benefícios. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), no final do mês de setembro, a Portaria 2.965 está sendo tratada como a maior operação de pente fino do Instituto.

Cortes do INSS podem começar em breve?

Antes de mais nada, vale dizer que a portaria não traz a informação de quando os cortes do INSS podem começar. Entretanto, o documento informa que a medida valerá pelo período de 180 dias, equivalente a 6 meses. Assim, a priorização dos convocados poderá seguir um esquema que leva em consideração, em primeiro lugar, a capacidade operacional do atendimento referente à perícia médica.

Depois, considera-se a questão da idade do beneficiário, da menor idade até a maior. E, por fim, o último atributo que poderá se considerar será o do tempo de manutenção do benefício, seja ele qual for, indo do maior tempo ao menor.

O pente fino do INSS possui como objetivo realizar uma revisão nos benefícios concedidos pela autarquia, em especial o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Os grupos de pessoas que estão há mais de um semestre sem realizar a perícia ou cujo benefício não possui data para cessar, podem ser os principais grupos convocados.

Depois, vêm os grupos compostos pelos beneficiários de pagamentos previdenciários, assistenciais, tributários ou trabalhistas, bem como o de quem recebe o BPC/Loas e está há mais de 2 anos sem revisão.

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O que fazer?

Os segurados do INSS devem estar atentos para qualquer notificação da autarquia. Isso ocorre porque, ao receber a notificação, o segurado deve apresentar a contraprova, documento que poderá comprovar que não há irregularidades com a concessão do benefício.

Além disso, é importante destacar que não são todos os segurados que poderão ser afetados pela medida. Isso ocorre já que, de acordo com as regras atuais, alguns grupos podem não precisar passar pela revisão do benefício. Isso quando se trata, por exemplo, da prova de vida.

Assim, são eles: idosos que recebam o benefício por incapacidade permanente, cidadãos que tenham conseguido a concessão do benefício há um tempo superior há 10 anos e também pessoas com HIV.

Quanto às pessoas quem recebem o BPC/Loas, uma dica pode ser atualizar os dados do CadÚnico. Isso deve ser feito de dois em dois anos, no máximo, ou se houver alguma modificação relativa ao âmbito familiar. Algumas situações que justificam alteração dos dados do cadastro são morte ou nascimento na família, mudanças a respeito da remuneração, troca de endereço etc.

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