Especialista revela como pedir para o sindicato NÃO descontar imposto no seu salário

Antes de revelar como funciona o desconto de imposto em seu salário por parte dos sindicatos, vejamos o que eles são e como operam. Assim, você poderá ficar sabendo de tudo a respeito destas organizações e verificar qual é a principal contribuição delas.

Nesse sentido, se você é descontado mensalmente em sua folha de pagamentos, já viu que pode receber um imposto não tão bem-vindo assim, que é a contribuição sindical. Por isso, confira tudo que vem no texto abaixo e entenda mais sobre esse tributo.

Organizações sindicais

Em primeiro lugar, um sindicato faz parte do setor das organizações sem fins lucrativos, dedicadas às questões sociais. Além disso, mesmo que seja uma entidade já consolidada, ainda há várias pessoas com dúvidas em relação ao que é um sindicato, como funciona e quais suas funções principais.

Logo, um sindicato é uma associação ou união de pessoas que se organizam em prol dos direitos dos trabalhadores. Elas buscam melhores condições de trabalho e defendem interesses profissionais.

A fins de curiosidade, é importante lembrar a origem da palavra. Enquanto syn-dicos, em Grego, significa aquele que defende a justiça, sindicus é uma palavra do Latim que denominava um procurador escolhido para defender os direitos corporativos. Ou seja, há sempre uma relação com a noção de defesa e justiça coletiva.

Assim sendo, um sindicato não se limita a tratar de problemas coletivos, mas se preocupa com a condição dos trabalhadores como cidadãos. Conforme o advogado Dr. Casemiro Lacorte, estas são questões extra profissionais.

Isso quer dizer que um sindicato tem como objetivo representar os interesses e direitos trabalhistas, independente da classe profissional. Em outras palavras, as organizações sindicais se destacam pelos acordos coletivos, intervenção legal em ações judiciais, orientação sobre questões trabalhistas e participação na elaboração de leis do âmbito profissional, além de receberem e encaminharem denúncias de trabalhadores.

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Desconto no salário

Por outro lado, os brasileiros sabem bem que os sindicatos são um motivo para os descontos na folha de pagamentos. Com isso, muitos se perguntam se é possível retirar essa contribuição do salário.

Nesse sentido, se você quer solicitar que o sindicato não desconte o imposto em seu salário, veja mais abaixo.

Um julgamento recente no Supremo Tribunal Federal permitiu que os sindicatos cobrem a contribuição assistencial obrigatória, até mesmo para os não filiados. No entanto, o mesmo STF afirmou que, caso o trabalhador não queira ser descontado, é só fazer um documento denominado Carta de Oposição.

A Carta deve ser apresentada tanto na empresa quanto no sindicato, mas deve ser redigida a próprio punho. Portanto, se você não deseja contribuir com o sindicato e quer se livrar deste desconto em sua folha de pagamento mensal, foi possível verificar que isso é possível com um comunicado muito rápido.

Esta informação pode passar despercebida dos trabalhadores, que muitas vezes não conhecem sobre o assunto e acabam fazendo a contribuição contra sua vontade.

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