Contrato de Trabalho Suspenso: Descubra como receber o Benefício!



Contrato de Trabalho Suspenso – Confira mais detalhes sobre como irá funcionar o BEm, auxílio para quem fizer um acordo de suspensão de contrato!

Com a intenção de facilitar a vida do empregador e garantir que os trabalhadores não sejam demitidos estão sendo dadas algumas opções para quem assina CLT. Entre as principais medidas está o Contrato de Trabalho suspenso

O governo federal espera que aproximadamente 24,5 milhões de acordos sejam feitos nos próximos meses. Serão acordos individuais ou coletivos para reduzir a jornada e o salário ou para suspender o contrato de trabalho. 

Se esse é o seu caso ou de algum conhecido, confira mais informações sobre os benefícios possíveis. Entenda como não sair com o salário prejudicado depois de participar de um acordo desse tipo. 

Contrato de Trabalho Suspenso
Imagem: Divulgação

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda

Você ouviu falar do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm)? Essa é uma opção agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por validar a medida que facilitar os acordos entre empregado e empregador. 

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O auxílio BEm é justamente um valor que poderá ajudar quem participar desse tipo de acordo para manutenção do emprego. Mas e quanto é esse valor? Existe algum valor fixo para quem tiver o contrato suspenso?

Não é bem assim. O benefício emergencial deverá equivaler justamente a uma parte do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso tivesse sido demitido de forma definitiva. 

Solicitar Benefício Emergencial

Mas então como faço para solicitar o BEm? O trabalhador não precisa fazer nada para que o dinheiro apareça em sua conta! Sempre será a empresa ou então o empregador doméstico que deverá obrigatoriamente prestar as informações do acordo. 

Junto com os detalhes o empregador irá informar a conta bancária do empregado para que esse recebe o benefício sem problemas. A ideia é que o pagamento do BEm aconteça dentro de um prazo de 30 dias após a comunicação do acerto. 

Os detalhes sobre o benefício emergencial para quem fez acordo em caso de gestantes, mulheres de licença-maternidade e aposentados que seguem trabalhando são diferentes. As empresas que descumprirem as regras deverão ser multadas.

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Receber o Benefício Emergencial Contrato Suspenso

Por fim, para receber o Benefício Emergencial o trabalhador não precisa fazer nenhum tipo de solicitação. Mas é necessário ter uma conta bancária que esteja dentro dos requisitos básicos para ter esse valor em mãos. 

São elas:

  • Trabalhador precisa ser o titular da conta que irá receber o BEm;
  • Conta precisa ser do tipo: corrente ou poupança;
  • NÃO pode ser conta do tipo salário;
  • O benefício NÃO pode ser pago em conta de terceiros. 

Importante: o contrato suspenso ou acordo de salário só poderá acontecer enquanto houve estado de calamidade pública. No Brasil, ele vai até dia 31 de dezembro de 2020. 

Nesse caso, empregador e trabalhador poderão negociar uma redução proporcional de jornada ou salário por até 90 dias. A suspensão contratual pode acontecer por até 60 dias, no máximo. 

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