Conta de energia ZERADA? Conheça o novo programa que promete DESCONTÃO na luz

Energia zerada é um desejo de todos os cidadãos brasileiros, uma vez que pagar a conta de luz é sempre uma despesa a mais no bolso. Pensando nisso, o governo federal criou um programa social para liquidar essa dívida.

Vale destacar que esse programa é voltado para a população de baixa renda, como também para os inscritos no Bolsa Família e que estão cadastrados no Cadastro Único. Veja como você pode participar desse programa no decorrer da leitura.

Energia zerada por meio do programa social do governo

O programa social que vai beneficiar os cidadãos brasileiros com a conta de luz trata-se da Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), criada ainda em 2002, e regulamentada em 2011. 

Desde então, a energia zerada já é uma realidade para diversos brasileiros. O programa traz um desconto para abater os valores da conta de energia, e em alguns casos, até mesmo conseguir a isenção total do valor a ser pago.

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) verifica o que deve ser custeado pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), e a partir daí define as cotas que serão pagas pelas distribuidoras de energia elétrica.

Portanto, a  TSEE pode zerar a conta de energia de muitos consumidores que possuem baixa renda. E quem está inscrito no Cadastro Único pode ser contemplado com esse benefício. Mas para ser aprovado no programa é preciso que o consumidor esteja enquadrado em algumas regras:

• Possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
• Ser  ser idoso com mais de 65 anos de idade;
• Ser uma pessoa com deficiência que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
• Membro da família que realiza tratamentos médicos em casa que necessitam de aparelhos que utilizam a energia.

Veja também: Energia elétrica GRATUITA? Entenda o novo programa Luz Para Todos, do Governo Federal

Como funcionam os descontos do programa TSEE? 

Agora que você já sabe como ter a energia zerada por meio do programa do governo TSEE (Tarifa Social da Energia Elétrica), é importante entender como ele funciona.

Os descontos do programa social variam entre 10% e 65% para a maioria das famílias que estão inscritas no programa. No entanto, quem se enquadra no grupo de famílias indígenas e quilombolas, esse grupo pode contar com a isenção do pagamento, a depender da quantidade de energia consumida no local.

Vale destacar que as famílias desse grupo que consumirem até 50 kWh de energia, não precisam arcar com os custos das tarifas energéticas. Além disso, também existem descontos progressivos.

Os descontos progressivos são para o nível de consumo de até 220 kWh. Em resumo, as famílias que se enquadram apenas na classe de baixa renda, terão direito a descontos de até 65% caso consumam até 30 kWh.

Para realizar seu cadastro no TSEE e conseguir os descontos, você deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo na sua cidade. Levar todos os documentos pessoais, como: CPF, RG, comprovante de residência e de renda (se tiver).

Depois disso, será feita a análise do seu cadastro e caso se enquadre nos requisitos exigidos pelo governo, o cadastro é aprovado e você vai receber uma notificação do governo via Correios sobre o programa. Em seguida, é só observar os descontos realizados em sua conta de energia.

Saiba mais: Conta de luz com DESCONTÃO no Brasil? Entenda a decisão da Aneel