Consumidor é SURPREENDIDO com multa por conta de TV Box; saiba o que aconteceu
Sabe-se que a TV box é um objeto bastante conhecido em todo o Brasil e não é difícil encontrar quem o tenha dentro de casa. O motivo da aplicação da multa pode te surpreender.
Recentemente, a notícia de que uma multa por conta de TV Box foi aplicada contra um consumidor tomou conta das redes sociais. Isso porque o aparelho é bastante conhecido em todo o território nacional, por permitir que as pessoas tenham acesso ao conteúdo exibido na TV paga. Mas, qual foi o motivo da aplicação desta multa e qual foi a quantia? Vem tirar esta e outras dúvidas!
De acordo com as informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Conselho Diretor do órgão tomou esta decisão inédita em uma ação de luta contra a pirataria nos sinais de televisão. A questão é que uma pessoa física foi multada. Ao longo do artigo, você poderá ficar por dentro de todas as informações importantes!
Multa por conta de TV Box: entenda já o que levou a esta cobrança
Em linhas gerais, esta multa foi aplicada porque a pessoa física em questão estava comercializando equipamentos de tv box, daqueles que captam o sinal de TV de forma totalmente clandestina. Além da tv box, os equipamentos também são conhecidos entre os consumidores como gatonet.
No total, a multa aplicada foi na quantia de exatos R$ 7.680. Como foi colocado anteriormente, esta multa foi motivada pela venda de equipamentos ilegais, que não foram homologados por meio da Anatel. Até o momento, este tipo de punição só havia sido aplicada contra as pessoas jurídicas.
Conforme informou o conselheiro relator do processo, esta infração, de vender os equipamentos que não foram liberados pela Anatel, trata-se de uma prática considerada como sendo muito grave. Ele informou que a medida que foi tomada tem como grande objetivo prevenir e também reprimir a circulação de produtos como este que foi identificado.
Entretanto, vale ressaltar que se você utiliza este tipo de equipamento na sua casa, você não corre o risco de ser preso. Preste bem atenção: a decisão da Anatel foi tomada diante do fato da pessoa física estar vendendo e não usando o produto.
Veja também: Como saber se o meu SINAL de TV também será bloqueado pela Anatel? Confira a lista!
Decisão da Anatel é um passo importante contra a pirataria; saiba
Para o conselheiro relator, a decisão inédita que foi tomada pela Agência foi considerada como um grande passo para evitar o estímulo ao consumo da pirataria, que é comum nas TV box. De acordo com ele, estes produtos são capazes de aumentar a transmissão ilegal dos conteúdos de canais por assinatura e também dos serviços de streaming.
Este tipo de prática é responsável por afetar os direitos de propriedade intelectual e ainda prejudicam diferentes áreas da economia, como é o caso dos eventos esportivos e também os materiais cinematográficos.
Embora mesmo não resulte em prisão para quem faz uso destes produtos, vale destacar que é sempre melhor optar pelo consumo de materiais liberados legalmente, como forma de não incentivar a pirataria.
