Os pagamentos serão realizados seguindo o calendário regular, a partir do dia 17 de abril. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Os trabalhadores brasileiros que ficaram de fora dos primeiros lotes do PIS/Pasep foram incluídos na folha de pagamento e já podem realizar a consulta ao lote extra do abono salarial, através de aplicativos e site da Caixa. Lembrando que para ter direito é preciso cumprir com alguns requisitos e ficar atento ao calendário de depósito dos valores.
Podem receber tantos os funcionários da iniciativa privada como os servidores públicos, basicamente o que muda é que o PIS é destinado para quem trabalhou em empresas e o Pasep para quem trabalhou para o governo. Ambos possuem os mesmos valores, que variam de R$ 108 a R$ 1.302, considerando o salário mínimo vigente.
O total que cada pessoa vai receber depende dos meses trabalhados ao longo do ano-base considerado para pagamento. Em geral, o benefício pago corresponde ao ano anterior, mas devido ao atraso que ocorreu durante a pandemia de Covid-19, o abono salarial pago em 2023 corresponde ao ano-base de 2021, e quem têm valores esquecidos também deve seguir o mesmo calendário para fazer o resgate.
Os critérios para receber o PIS/Pasep são ter trabalhado de carteira assinada há no mínimo 5 anos, ter recebido o máximo de dois salários mínimos, ter atuado por no mínimo 30 dias no ano-base e ter os dados informados de maneira correta na Rais ou no e-social, o que é de responsabilidade do empregador.
Foi justamente neste último requisito que foram registradas falhas que resultaram em milhões de trabalhadores de fora do pagamento do primeiro e segundo lotes do abono salarial. O Ministério do Trabalho e Emprego encontrou divergências nas informações enviadas através da Rais e do e-social, os mais prejudicados foram os trabalhadores da iniciativa privada.
O valor do benefício é determinado pelo tempo que o trabalhador trabalhou nas condições apresentadas acima, podendo chegar ao máximo de R$ 1.302. O PIS é pago pela Caixa de acordo com o mês de nascimento dos funcionários, o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil conforme o final do número de inscrição do servidor.
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A consulta foi liberada na segunda-feira (10) pela Caixa Econômica Federal. O lote extra contempla todos os trabalhadores que não receberam o valor que têm direito na data correta, bem como os que ainda estão previsto para receber conforme o calendário regular. As quantias serão pagas a partir do dia 17 de abril, junto com o calendário regular que pagará nesta data os nascidos em maio e junho.
Para saber se você terá direito ao abono salarial do lote regular ou extra, basta fazer a consulta através dos aplicativos Caixa Trabalhador (Android: https://bityli.com/fMDnOw ou iOS: https://bityli.com/whMxFm) e Caixa Tem (Android: https://bityli.com/SVbrUS ou iOS: https://bityli.com/FwISrT), ou ainda por meio do Portal do Cidadão (https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage).
Os trabalhadores que nasceram entre janeiro e junho poderão sacar a partir do dia 17 de abril; os que fazem aniversário entre julho e agosto poderão acessar as quantias a partir de 15 de maio; aqueles que nasceram entre setembro e outubro recebem a partir de 15 de junho; e os aniversariantes de novembro e dezembro terão o dinheiro a partir do dia 17 de julho.
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