Receita Federal autoriza a consulta da restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal iniciará a restituição do Imposto de Renda 2024 em maio, distribuída em cinco lotes. Os contribuintes podem consultar o valor de sua restituição online.

A espera pela restituição do Imposto de Renda Pessoa Física é um momento anualmente antecipado por muitos contribuintes. 

Após um ano de compromissos fiscais, a possibilidade de receber de volta uma parte do que foi pago ao governo traz um alívio financeiro bem-vindo. 

Este retorno financeiro depende de vários fatores, incluindo a precisão da declaração do imposto de renda e as regras que regem o processo de restituição.

Restituição do Imposto de Renda: entenda como consultar o valor autorizado

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um tema de grande interesse para milhões de brasileiros, pois representa um alívio financeiro após a temporada de tributação. 

Em 2024, a Receita Federal autorizou a consulta dos valores a serem restituídos, com os pagamentos sendo distribuídos em cinco lotes entre maio e setembro. 

Este processo é crucial, pois devolve parte do imposto pago ao longo do ano anterior, dependendo da declaração do contribuinte.

Início dos pagamentos e como consultar

A restituição do IRPF de 2024 começará em maio, estendendo-se até setembro. Os depósitos são realizados no último dia útil de cada mês. 

Para os interessados em verificar o valor a ser recebido, a Receita Federal disponibiliza duas opções: uma visualização preliminar durante o envio da declaração e uma consulta mais detalhada perto da data de pagamento. 

No primeiro caso, o sistema fornece uma previsão do valor, enquanto no segundo, confirma-se a inclusão do contribuinte no lote especificado.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar se está incluído no próximo lote de restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) uma semana antes do pagamento. 

O processo envolve acessar a seção “Meu Imposto de Renda”, escolher “Consultar Minha Restituição”, e fornecer CPF, data de nascimento e o ano de referência. 

Essa etapa é essencial para quem planeja suas finanças e deseja confirmar o recebimento do valor.

Calendário de liberação dos lotes de restituição do IRPF

Cada lote segue o critério de priorização da Receita, que inclui idosos, contribuintes com deficiência e professores, entre outros. Após isso, os demais contribuintes são incluídos nos lotes seguintes do Imposto de Renda.

• Primeiro Lote: 31 de maio
• Segundo Lote: 28 de junho
• Terceiro Lote: 31 de julho
• Quarto Lote: 30 de agosto
• Quinto Lote: 30 de setembro

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Descubra quem será beneficiado com a restituição

O Imposto de Renda é um tributo cobrado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas. 

Anualmente, os contribuintes devem realizar a declaração de seus rendimentos à Receita Federal, que calcula o valor devido com base nas alíquotas estabelecidas.

Quem pode receber a restituição?

Têm direito à restituição do Imposto de Renda os contribuintes que pagaram mais imposto do que o devido, seja por retenção na fonte, pagamento em excesso ou devido a deduções legais permitidas. 

Geralmente, isso ocorre quando o valor retido na fonte é maior do que o devido, ou quando há despesas dedutíveis que reduzem o imposto a pagar. Além do mais, despesas com saúde e educação garantem a restituição. 

Como funciona o processo de restituição?

Após a entrega da declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal realiza a análise dos dados e, caso identifique um valor a restituir, inclui o contribuinte em lotes de restituição. 

Estes são liberados periodicamente ao longo do ano, seguindo uma ordem estabelecida pelo órgão, que prioriza idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência.

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