Novo Bolsa Família é entregue: Conheça o Auxílio Brasil

Atualizado Hoje!

Saiba como vai funcionar o Auxílio Brasil, “substituto” do programa Bolsa Família! Governo entregou o programa oficialmente! 

É oficial: finalmente o presidente Jair Bolsonaro entregou o Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o nome que vai levar o novo Bolsa Família, com novos valores e “turbinado”. 

A medida provisória (MP) que rege o novo benefício já está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Por ser uma MP, o texto já entra em vigor imediatamente. A seguir, confira tudo o que você precisa saber sobre o novo programa. 

Novo Bolsa Família é entregue Conheça o Auxílio Brasil
Novo Bolsa Família é entregue. Conheça o Auxílio Brasil! / Imagem: Divulgação.

Auxílio Brasil – Como vai funcionar

A primeira grande pergunta é sempre essa: como vai funcionar o Auxílio Brasil? Ele realmente é um “substituto do Bolsa Família”, como isso vai acontecer?

Esse é um projeto do Governo Federal que está em debate desde 2019, quando Onyx Lorenzoni ainda era ministro da Cidadania. A intenção sempre foi criar um novo Bolsa Família e é isso que está sendo feito com essa roupagem nova no benefício. 

O passo definitivo foi dado nesta segunda-feira (9), com a entrega da medida provisória do Auxílio Brasil. O presidente Bolsonaro foi acompanhado dos ministros da Economia, Casa Civil, Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência para a reunião com Arthur Lira. 

O presidente da Câmara agora terá o prazo da MP (120 dias) para fazer a votação do benefício. 

Valor Auxílio Brasil 2021

E o que mais interessa ao brasileiro são os valores do Auxílio Brasil em 2021. Esse é o ponto de maior discussão e, por isso mesmo, o mais estratégico no texto que foi apresentado. 

O novo valor do Bolsa Família deverá ser de R$ 300 por mês (em média). 

A definição exata do valor não foi informada oficialmente na MP. Essa é uma estratégia do Governo Federal para ir abrindo espaço no Orçamento até o momento da liberação dos pagamentos. 

Mesmo com o valor do Auxílio Brasil ainda sendo alvo de discussões internas, o que se saber até agora é o seguinte:

  • Bolsonaro garantiu que o valor do substituto do Bolsa Família deve ser no mínimo 50% maior do que hoje (R$ 189 em média hoje em dia); 
  • A ala política do governo defende um Auxílio Brasil de R$ 400; a equipe econômica defende R$ 300 para evitar uma desorganização nas contas. 

O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos. De acordo com a regra, as despesas do governo não podem bater o valor do ano anterior. 

Quando vai começar Auxílio Brasil

Mais uma dúvida muito comum neste primeiro momento é: quando vai começar o Auxílio Brasil? Os principais jornais estão destacando o mesmo ponto: existe uma questão estratégica no lançamento do novo programa Bolsa Família. 

Neste momento o Governo Federal ainda está pagando o Auxílio Emergencial (que vai até outubro). Sabendo que esse pagamento é positivo politicamente, o Governo Federal aproveitou o nome (por isso escolheu Auxílio Brasil, para lembrar o pagamento emergencial) para lançar uma agenda positiva antes do ano eleitoral. 

Ou seja, a ideia é que o Auxílio Brasil vai começar em novembro logo depois do fim do Auxílio Emergencial. Isso seria uma forma de “continuar” o benefício, mesmo que continue recebendo apenas quem está no Bolsa Família. 

Novo Programa Bolsa Família foi aprovado?

Mas então o que tudo isso quer dizer? Que o novo programa Bolsa Família foi aprovado oficialmente? De certa forma, sim. 

A tramitação do Auxílio Brasil é mais simples: como o governo apresentou o projeto como medida provisória, ela já passa a valer assim que é enviada ao Congresso. Ou seja, o texto já está valendo, porém não deve começar agora. 

O prazo para aprovação do Auxílio Brasil na Câmara e no Senado é de 120 dias. Até lá o Governo poderá definir o valor do programa e começar os pagamentos. Para começar a vigorar é necessário uma definição dos valores no texto do programa – o que não aconteceu ainda. 

Calendário Auxílio Brasil

Por fim, o calendário do Auxílio Brasil 2021 vai ser lançado a partir de outubro ou novembro. Como dito anteriormente, o Governo Federal vai esperar o fim do Auxílio Emergencial – que vai até outubro. 

Lembrando que quem pode receber o Auxílio Brasil são as mesmas pessoas que podem receber atualmente o Bolsa Família. Os critérios seguem os mesmos, o que muda é o nome do programa e os valores. 

 

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