Confira quais veículos estarão ISENTOS do IPVA a partir de 2023: lista completa!

Os estados oferecem a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para veículos fabricados há muito tempo

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo pago todos os anos pelos motoristas e donos de automóveis. Embora ele esteja estabelecido nas leis federais, trata-se de uma taxa estadual. Isso significa que a arrecadação dos recursos do imposto vão para os cofres estaduais, e às vezes, são repassados para o município.

Assim, naturalmente, cada estado fica livre para  cobrar a sua própria taxa do IPVA. Há alguns lugares que isentam o pagamento do benefício, dependendo da condição. Os estados também podem oferecer descontos para os proprietários, bem como condições de pagamento. Portanto, é necessário ficar atento às regras de cada estado. 

Em geral, veículos com muito tempo de fabricação são isentos de pagar o IPVA. Continue lendo esta matéria para saber quais automóveis não precisarão pagar o tributo ano que vem. 

IPVA
Veículos fabricados há muito tempo podem ficar isentos de pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quais veículos não precisam pagar IPVA

Diante disso, confira a lista de veículos que são isentos de pagar o IPVA.

  • Veículos  de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo;
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
  • Veículos terrestres cuja potência do motor seja inferior a 50 cilindradas; 
  • Embarcações cuja potência do motor seja inferior a 25 HP;
  • Máquinas agrícolas;
  • Taxis que pertençam a taxistas autônomos; 
  • Veículos e carros de embaixadas ou consulados;
  • Veículos de funcionários da carreira diplomática; 
  • Veículos que pertençam a pessoas jurídicas de direito privado instituído pelo poder público municipal ou estadual; 
  •  Veículos de partidos políticos; 
  • Veículos com mais de 10 anos de fabricação no Amapá;
  • Veículos fabricados antes de 2008, ou seja com mais de 15 anos de fabricação nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia,Sergipe e Mato Grosso do Sul; 
  • No Mato Grosso, os veículos com mais de 18 anos, fabricados antes de 2005, não pagam IPVA;
  • Já em São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Alagoas e Paraná,  veículo precisa ter mais de 20 anos de fabricação para não pagar IPVA;
  • Por fim, em Santa Catarina e Tocantins, para ficar isento de fabricação, o veículo precisa ter mais de 30 anos. Em Minas Gerais também, desde que o carro tenha a placa preta. 

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Datas de pagamento e descontos 

Como já dito antes, cada estado pode estabelecer sobre as regras de isenção e descontos no IPVA. Existem lugares que oferecem descontos para determinados tipos de veículos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, foi aprovada uma lei que estabelece o destino do imposto de veículos com sistema híbrido. Ou seja, que podem ser abastecidos com eletricidade e combustível. A cidade abriu mão da parte da sua arrecadação do tributo. 

Dessa maneira, é importante que o brasileiro fique atento a essas informações. Assim, ele pode se preparar e saber calcular a taxa do IPVA, que varia de estado para estado. Essas informações, bem como as datas de pagamento, ficam disponíveis no site do Detran (Departamento de Trânsito).

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