Confira as 3 novas LEIS de trânsito e evite ser MULTADO!

As leis de trânsito sofrem atualizações frequentes, por conta disso, os motoristas devem ficar por dentro das mudanças para evitarem ser multados; leia mais.

Hoje em dia, o país conta com uma série de leis de trânsito e os condutores devem se atentar a elas pois, caso eles acabem cometendo alguma infração, eles poderão ter que arcar com consequências, como o pagamento de multa e a perda de pontos na carteira.

Antes de mais nada, vale a pena ressaltar que a Lei nº 14.599 foi determinada em meados de junho de 2023, no entanto, ela entrou em vigor em todo o país apenas no primeiro dia de julho.

Confira as 3 novas LEIS de trânsito e evite ser MULTADO!
Saiba mais sobre as novas leis de trânsito; elas já se encontram em vigor em todo o país? / Fernando Frazão/Agência Brasil

Leis de trânsito: conheça-as e evite multas!

Dessa maneira, uma das principais alterações foi a autorização para que os órgãos municipais de trânsito fiscalizem e apliquem multas, por exemplo, de estacionamento irregular, recolhimento de automóveis acidentados, excesso de peso ou de velocidade, dentre outros.

Além disso, uma das alterações que mais chamaram a atenção dos brasileiros tem relação com o exame toxicológico. Isso ocorre uma vez que os condutores das categorias C, D e E precisam realizar esse exame de acordo com a data prevista. Antes, o condutor não sofria consequência se fosse pego dirigindo veículo de outra categoria caso o seu exame estivesse vencido.

Contudo, agora ele pode sofrer consequências, já que a nova lei de trânsito passa a ver essa situação como uma infração gravíssima.

Por fim, terceira lei de trânsito diz respeito à exigência de habilitação ou autorização nas categorias A ou ACC, sendo algo válido para patinetes motorizados, bicicletas elétricas e ciclomotores.

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Como tirar a carteira de motorista grátis hoje em dia?

Hoje em dia, os custos para todo o processo da CNH em determinados estados podem passar de R$ 3 mil, o que pode dificultar bastante para a população que se encontra em maior vulnerabilidade social se inscrever para poder tirar o documento. No entanto, o que muita gente pode não saber é que diversos estados oferecem uma iniciativa que se chama CNH Social.

Logo, sendo assim, é possível se inscrever no programa para ter a chance de tirar a habilitação de forma gratuita. Contudo, é necessário conferir as regras do seu estado, uma vez que elas podem variar de local para local. De modo geral, há certas regras que se repetem, como saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e também vir de situação de vulnerabilidade social, mas outros critérios podem mudar.

Além disso, as vagas são limitadas e são ofertadas por meio de editais, os quais não saem nas mesmas datas em todos os locais. Por conta disso, é fundamental buscar mais informações diretamente com o Detran da sua região. Os estados que disponibilizam o programa da CNH Social são:

  • Mato Grosso do Sul
  • Goiás
  • Roraima
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Amazonas
  • Piauí
  • Acre
  • Espírito Santo
  • Tocantins
  • São Paulo
  • Distrito Federal
  • Rio Grande do Norte
  • Santa Catarina
  • Paraná
  • Ceará
  • Pernambuco

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