Confira a VERDADE do saque-aniversário do Fundo de Garantia: realmente vale a pena?
Será que vale a pena optar pelo saque-aniversário do FGTS? Veja se essa modalidade ainda está em vigor
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Garantia) já está em vigor há alguns anos. No entanto, a modalidade ainda não tem tanta adesão assim por parte dos trabalhadores.
Há quem ache que essa modalidade não é vantajosa, por isso, mesmo com algumas adesões existem trabalhadores que são resistentes à modalidade. Confira os detalhes sobre esse recurso no decorrer da leitura e como fazer a solitação.
Saque-aniversário: como funciona a modalidade?
Segundo dados da Caixa Econômica, até dezembro de 2022 mais de 28,6 milhões de trabalhadores optaram pela modalidade da antecipação do saque do FGTS.
Sendo assim, o saque-aniversário do FGTS se tornou uma modalidade para os trabalhadores que precisam dos valores com urgência.
A modalidade foi criada pela Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes do início dessa modalidade, os trabalhadores não podiam acessar o saldo da conta do Fundo de Garantia a não ser que fosse por motivos de demissão sem justa causa.
Além da demissão sem justa causa, o saldo do FGTS também pode ser sacado no caso de aposentadoria, ao completar 70 anos, e para os cidadãos que foram atingidos por desastres naturais.
A modalidade permite que os trabalhadores possam receber uma vez por ano, parte do FGTS sempre no mês do seu nascimento. As parcelas a serem retiradas são entre 5% a 50% do valor total disponível na sua conta do FGTS.
Veja também: Saque-aniversário do FGTS realmente ACABOU? Governo emitiu uma posição?
Como fazer o saque antecipado do FGTS?
Essa modalidade foi uma opção feita por 17,3 milhões de novos trabalhadores, que fizeram a transição do saque-rescisão para o saque-aniversário até janeiro de 2023.
Sendo assim, esses cidadãos optaram por essa modalidade como a principal fonte de resgate do Fundo de Garantia. Então, quem deseja receber uma parcela anual do saldo em conta deve estar ciente das seguintes regras:
- O cidadão deve abrir mão de receber o saque-rescisão;
- Deve possuir saldo disponível na conta do Fundo de Garantia;
- O saque vale para saldos até mesmo de contas inativas (aquela que não recebe mais depósito);
- O trabalhador deve optar pelo saque-aniversário do FGTS mesmo que seja demitido depois sem justa causa.
Para optar pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve escolher essa modalidade como padrão para poder receber o seu Fundo de Garantia.
Dessa forma, o cidadão abre mão de receber a rescisão, ou seja, tudo o que foi acumulado na conta ao longo do serviço prestado, mesmo que o trabalhador seja demitido sem justa causa como mencionado acima.
Assim, será possível acessar todas as demais modalidades de saque, com exceção da rescisão, inclusive caso o cidadão seja demitido sem justa causa, a multa de 40% será mantida. Para trocar a modalidade será preciso realizar as seguintes ações:
- Acesse o seu aplicativo FGTS e faça o login na sua conta;
- Clique na opção “Meus saques”;
- Depois, clique em “Saque-aniversário”;
- Concorde com os termos de serviços e clique novamente “Saque-aniversário”;
- Escolha a opção “Trocar modalidade de saque”;
- Aceite os termos e condições dessa nova modalidade;
- Em seguida, cadastre uma conta para receber a parcela e confirme para finalizar.
Saiba mais: Passo a passo para ANTECIPAR o saldo do seu FGTS através do Nubank
