Lista de condições de saúde que dão direito ao saque do FGTS: talvez você tenha DIREITO

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surgiu através da necessidade do trabalhador em ter mais segurança em situações emergenciais. Aliás, ele é totalmente proposto e garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que configura um direito básico de todo trabalhador formal.

No entanto, os trabalhadores têm diversas dúvidas em relação à liberação dos valores que ficam guardados no FGTS. Normalmente, esses valores contam com critérios um tanto quanto específicos para a liberação. Essa limitação tem como objetivo evitar o uso indiscriminado na reserva emergencial.

Contudo, existem algumas condições de saúde que garantem que o trabalhador possa sim resgatar o FGTS, garantindo um auxílio financeiro para se restabelecer, e assim, voltar às atividades normalmente. É indispensável saber quais são elas e ficar por dentro das regras específicas.

Entenda as situações onde é possível utilizar o saldo do FGTS

Um dos grandes mitos que a maioria dos trabalhadores acredita é de que o FGTS estará disponível a qualquer momento, bastando uma simples solicitação para que a liberação aconteça. Como dito, na verdade, existem critérios extremamente específicos que podem ou não garantir o resgate dos valores.

Como mencionado anteriormente, as doenças e condições de saúde se encaixam nesses motivos, mas não só. Além do estado de saúde do titular, ainda é possível sacar o FGTS em situações como:

• Quando algum dependente também está com alguma doença grave;
• Quando o titular passa por alguma situação emergencial decorrente de um desastre natural;
• Quando o trabalhador faz 70 anos de idade;
• Quando o trabalhador se aposenta;
• Pela morte do titular (nesse caso, o saque fica para os dependentes).

Em qualquer um desses casos, é preciso comprovar a situação que configura o possível resgate. Agora, existe uma outra modalidade que permite que parte do valor seja sacado, e ela acontece através da antecipação. Essa antecipação consiste na liberação de até 50% do saldo do FGTS no mês de aniversário de cada trabalhador, seguindo um caráter anual.

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Entenda a liberação por condição de saúde

Levando-se em conta as possibilidades de saque apresentadas e focando na liberação por alguma condição de saúde, é preciso deixar algumas coisas bem claras. Ao contrário do que muita gente pensa, não existe uma lista extremamente específica das doenças que podem liberar o saque.

Isto é, na verdade, o que configura a liberação do dinheiro é o estado em que o titular está. Ou seja, quase todas as doenças podem viabilizar a liberação dos valores do FGTS, desde que o estado de saúde do paciente esteja configurado como grave. Além disso, é indispensável realizar a devida comprovação.

Apesar disso, algumas condições mais comuns que garantem o resgate do dinheiro são:

• Cardiopatia;
• Paralisia;
• Hepatopatia;
• Cegueira;
• Neoplasia (maligna);
• Tuberculose (ativa);
• Hanseníase;
• Parkinson;
• Alienação (mental);
• Doença de Paget;
• HIV;
• AIDS;
• Nefropatia;
• Contaminação (por radiação);
• Espondiloartrose (Anquilosante).

Por fim, quaisquer situações onde o trabalhador está em estágio terminal liberam o número imediatamente.

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