Compras no AliExpress até ESTE valor serão isentas de imposto: tome cuidado para não ultrapassar

Desde que a Fazenda passou a usar o novo sistema de tributação, os clientes de plataformas de compras podem ser taxados. Saiba como ficar isento da cobrança.

A AliExpress se tornou uma das plataformas queridinhas dos brasileiros. Afinal de contas, possui uma variedade de produtos, com preços baixos. Durante a pandemia do Covid-19, foi registrado aumento no número de compras online. E o app foi um dos mais usados no país. Para manter o preço baixo, muitas vezes, a plataforma se isentava de pagar tributos ao Governo Federal. 

No entanto, com a nova gestão governamental, as regras para a tributação de compras online, em plataformas estrangeiras, mudaram. Na prática, usar apps como o da AliExpress ficou mais caro. Naturalmente, a mudança gerou uma série de polêmicas. Os brasileiros ficaram inconformados com a subida nos preços. Então, a Fazenda anunciou a isenção de taxas nas compras, desde que as plataformas sigam algumas regras. 

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AliExpress aderi ao Remessa Conforme – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Afinal, como comprar na AliExpress sem ser taxado? 

Antes de mais nada, é importante deixar claro como as regras de taxação funcionam no país. Neste ano, a Fazenda optou por mudar tais normas, o que causou uma série de confusões e questionamentos entre os brasileiros. Na prática, as plataformas estrangeiras conseguiam se isentar das compras de até 50 dólares. Então, ofereciam itens baratos para a população. Neste ano, o Governo passou a cobrar essa taxa. 

A medida gerou uma série de polêmicas. Então, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás. É possível se isentar da taxa, no entanto, existem alguns critérios para tal. Em primeiro lugar, a plataforma precisa se inscrever no programa Remessa Conforme do Correios. Além do mais, é necessário que o valor das compras não passe de 50 dólares. Por fim, o site precisa informar qual é o valor que o cliente vai pagar de tributos. Nesta semana, a Aliexpress anunciou que vai participar do programa. 

A taxação corresponde a 60% do valor final da compra. É importante salientar que as compras não estão isentas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – tributo estadual. De acordo com o Governo, o Remessa Conforme garante maior facilidade ao consumidor. Assim que o tributo é pago, a Receita libera o item para o envio ao endereço do comprador. Além da Aliexpress, outras plataformas aderiram ao Remessa Conforme. 

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Saiba quais plataformas aderiram ao Remessa Conforme 

A primeira empresa que aderiu ao Remessa Conforme foi a Shein – queridinha dos brasileiros. Desde o início do programa, a plataforma se posicionou a favor do programa. Agora, a AliExpress também garante a isenção para compras de até 50 dólares. A Shopee, no entanto, afirmou que 85% de suas vendas no país são de lojas brasileiras. 

O Mercado Livre se mostrou favorável ao programa, mas ainda não aderiu. A Amazon, informou que segue a legislação tributária de todos os países em que está presente, mas não se pronunciou sobre a adesão ao Remessa Conforme. É necessário verificar a origem do produto para que o cliente não seja surpreendido com a taxa de 60%.

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