Como SOLICITAR Salário-maternidade – Entenda como funciona a solicitação desse benefício e quais são os valores específicos!
Em um período de tantas dificuldades é importante saber quais são os benefícios disponíveis para brasileiros e brasileiras. Com a chegada da pandemia, principalmente, muitas mães e famílias querem saber como solicitar Salário-Maternidade.
É importante ficar muito atento para esses detalhes já que esse tipo de auxílio é garantido por lei para todos os trabalhadores brasileiros. Justamente por isso é importante saber quem pode solicitar ou não.
A seguir vamos falar um pouco mais sobre isso. Confira e saiba se você poderá contar com essa ajuda em caso de gravidez. Repasse essa notícia para amigos e familiares que poderão passar por essa situação em breve.
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Quem pode solicitar Salário-Maternidade
Vamos direto ao assunto: quem pode solicitar o salário-maternidade? Ainda existem muitas dúvidas sobre quem poderá fazer o pedido desse benefício específico, por isso é importante ficar atento para os detalhes.
De forma simplificada, quem tem direito ao salário-maternidade são:
- Mulheres afastadas do trabalho por conta de nascimento de filho (ou guarda judicial para fins de adoção ou em razão de adoção em si);
- Também podem solicitar as mulheres que vão passar por um procedimento legal de aborto;
- Homens podem pedir salário-maternidade de acordo com a Lei nº 12.873: o adotante de sexo masculino “para adoção ou guarda para fins de adoção” também pode contar com o benefício. Isso serve para famílias monoparentais ou de pais homoafetivos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também aponta para previsão de pagamento em caso do falecimento do segurado (que recebia ou tinha direito ao salário-maternidade). Esse pagamento, porém, é feito para cônjuges ou companheiros sobreviventes em caso de necessidades especiais.
Valor do Salário-Maternidade
Os valores do salário-maternidade também são dúvida frequente de quem pesquisa mais sobre o assunto. Por isso vamos trazer mais detalhes importante neste sentido para quem quer saber mais.
O primeiro ponto é que a duração do salário-maternidade é de 120 dias. O cálculo dos valores, porém, sempre é feito de acordo com o tipo de emprego e a condição da segurada ou segurado:
- Trabalhadora avulsa ou empregadas recebem o mesmo valor da remuneração integral de um mês de trabalho;
- Empregada doméstica em atividade deve receber o mesmo valor do seu último salário de contribuição;
- Seguradas especiais do INSS recebem um salário mínimo; em caso de contribuições facultativas, o valor vai ser de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição (em comparação com os últimos 15);
- Contribuinte individual do INSS (desempregadas e facultativas) vão ter direito a essa mesma conta de 12 últimos salários.
Como solicitar Salário-Maternidade
Finalmente, os trabalhadores que querem saber como solicitar salário-maternidade devem saber que é possível fazer o pedido pela internet. O benefício disponibilizado pela Lei nº 8.213/1991 está disponível como solicitação pelo portal Meu INSS.
Para fazer a solicitação do salário-maternidade é necessário ter inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social e fazer o cadastro INSS. Todas as regras e condições estão disponibilizadas diretamente no portal para facilitar a vida dos beneficiários.
IMPORTANTE: os segurados que possuem vínculo com carteira de trabalho poderão solicitar o benefício diretamente para o empregador. Não é necessária a intermediação de advogados, despachantes ou outros profissionais nesse caso.
O site para fazer a solicitação do salário-maternidade no Meu INSS é: https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/login?redirectUrl=/agenda/
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