Vinicius Colares
Como SOLICITAR o BPC e quem TEM direito ao BENEFÍCIO – Entenda como funciona o pedido de um dos principais benefícios do país para milhões de brasileiros!
Com a chegada da pandemia muitas pessoas começaram a descobrir auxílios que sequer sabiam que existia. Por isso nos últimos meses muitos estão querendo saber como solicitar o BPC e quem tem direito ao benefício.
De acordo com advogados especialistas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais programas do país já que ajuda pessoas que possuem dificuldades de achar financiamento de outra forma.
Entenda quem pode pedir esse pagamento e saiba como fazer a solicitação. Fique ligado e repasse os detalhes para familiares e amigos que podem usar esse benefício como um complemento.
Quem tem direito ao BPC
Para saber quem tem direito ao BPC é necessário saber exatamente como funciona esse pagamento. Muitas pessoas ainda não sabem exatamente quem pode contar com isso e outros nem sabiam da existência do auxílio.
Para quem não sabe o que é Benefício de Prestação Continuada, esse é um programa assistencial que garante valores mensais de um salário mínimo atual para grupos que estão definidos no Art. 34 da Lei Federal nº 10.741, de 2003.
Quem pode receber o BPC são os seguintes grupos especificamente:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com algum tipo de deficiência (incapacitadas de trabalhar e viver independentemente, sem ajuda de terceiros);
- Ambos os grupos devem ser de pessoas de baixa renda.
Pessoas que estão incapacitadas para o trabalho por conta de alguma deficiência também podem contar com o BPC desde que provem isso através de perícia médica. Nesse caso (e nos outros), porém, é necessário que o interessado NÃO receba outro benefício previdenciário.
Documentos para solicitar BPC
Se você está interessado ou conhece alguém que pode contar com os valores é necessário já ir organizando os documentos para solicitar o BPC. O próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige uma documentação básica (geralmente cópia e original).
Para garantir sucesso na análise, pode ser interessante já organizar a seguinte documentação para pedir o Benefício de Prestação Continuada:
- RG do requerente;
- CPF do requerente (se tiver);
- Comprovante de renda;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documento formal em caso de procuração, guarda, tutela ou curatela;
- (Em alguns casos) documento de identidade dos familiares acima de 16 anos;
- Certidão de Nascimento de todos que compõe o grupo familiar;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (caso tenha).
- Atestado médico da deficiência (em caso de pessoas incapacitadas de trabalhar);
- Se houver responsável legal, identidade deste responsável;
- Comprovante de residência;
- Preenchimento de formulários específicos.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) o tempo estipulado para que o INSS faça a análise desse tipo de pedido é de, no máximo, 45 dias. Depois de organizar e enviar os documentos para requerer o BPC é só aguardar a atualização
Valor BPC
O valor do Benefício de Prestação Continuada é muito interessante para quem está passando por dificuldades. O pagamento é de um salário mínimo vigente (em 2020 = R$ 1.045,00) para todos os beneficiários aprovados.
O saque do BPC acontece de acordo com os benefícios da Previdência Social, em conta estabelecida depois da aprovação de toda a documentação correta.
Como solicitar BPC
E o mais importante: como solicitar Benefício de Prestação Continuada? Antes de qualquer coisa é necessário que o interessado já tenha o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos dois anos.
Depois existem duas maneiras de fazer a solicitação do BPC: indo diretamente em uma unidade da Previdência Social (NÃO recomendável neste período de pandemia) ou dar a entrada na solicitação de forma online.
O passo a passo para solicitar o BPC é o seguinte:
- Acesse primeiramente o portal do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/);
- Faça login no sistema (caso não tenha, faça o cadastro rapidamente);
- Agora vá até a opção ‘Agendamentos/Requerimentos e aperte o botão “novo requerimento”;
- Vá até o botão “atualizar” e depois clique em “avançar”;
- No campo pesquisar escreva a palavra “idoso” (sem aspas);
- Agora selecione especificamente o serviço desejado
- Depois de se inscrever, faça o acompanhamento do requerimento do BPC pelo próprio portal ou então pelo aplicativo Meu INSS; pronto!
Para fazer o acompanhamento clique na opção Agendamentos/Requerimentos sempre.