Como SOLICITAR o BPC e quem TEM direito ao BENEFÍCIO: Documentos, Valor e Saque

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Como SOLICITAR o BPC e quem TEM direito ao BENEFÍCIO – Entenda como funciona o pedido de um dos principais benefícios do país para milhões de brasileiros!

Com a chegada da pandemia muitas pessoas começaram a descobrir auxílios que sequer sabiam que existia. Por isso nos últimos meses muitos estão querendo saber como solicitar o BPC e quem tem direito ao benefício

De acordo com advogados especialistas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais programas do país já que ajuda pessoas que possuem dificuldades de achar financiamento de outra forma.

Entenda quem pode pedir esse pagamento e saiba como fazer a solicitação. Fique ligado e repasse os detalhes para familiares e amigos que podem usar esse benefício como um complemento.

Como SOLICITAR o BPC e quem TEM direito ao BENEFÍCIO
Imagem: Divulgação

Quem tem direito ao BPC

Para saber quem tem direito ao BPC é necessário saber exatamente como funciona esse pagamento. Muitas pessoas ainda não sabem exatamente quem pode contar com isso e outros nem sabiam da existência do auxílio. 

Para quem não sabe o que é Benefício de Prestação Continuada, esse é um programa assistencial que garante valores mensais de um salário mínimo atual para grupos que estão definidos no Art. 34 da Lei Federal nº 10.741, de 2003.

Quem pode receber o BPC são os seguintes grupos especificamente:

  • Idosos com 65 anos ou mais; 
  • Pessoas com algum tipo de deficiência (incapacitadas de trabalhar e viver independentemente, sem ajuda de terceiros); 
  • Ambos os grupos devem ser de pessoas de baixa renda. 

Pessoas que estão incapacitadas para o trabalho por conta de alguma deficiência também podem contar com o BPC desde que provem isso através de perícia médica. Nesse caso (e nos outros), porém, é necessário que o interessado NÃO receba outro benefício previdenciário. 

Documentos para solicitar BPC

Se você está interessado ou conhece alguém que pode contar com os valores é necessário já ir organizando os documentos para solicitar o BPC. O próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige uma documentação básica (geralmente cópia e original). 

Para garantir sucesso na análise, pode ser interessante já organizar a seguinte documentação para pedir o Benefício de Prestação Continuada:

  • RG do requerente;
  • CPF do requerente (se tiver);
  • Comprovante de renda;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Documento formal em caso de procuração, guarda, tutela ou curatela;
  • (Em alguns casos) documento de identidade dos familiares acima de 16 anos;
  • Certidão de Nascimento de todos que compõe o grupo familiar;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (caso tenha).
  • Atestado médico da deficiência (em caso de pessoas incapacitadas de trabalhar);
  • Se houver responsável legal, identidade deste responsável;
  • Comprovante de residência;
  • Preenchimento de formulários específicos.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) o tempo estipulado para que o INSS faça a análise desse tipo de pedido é de, no máximo, 45 dias. Depois de organizar e enviar os documentos para requerer o BPC é só aguardar a atualização

Valor BPC

O valor do Benefício de Prestação Continuada é muito interessante para quem está passando por dificuldades. O pagamento é de um salário mínimo vigente (em 2020 = R$ 1.045,00) para todos os beneficiários aprovados. 

O saque do BPC acontece de acordo com os benefícios da Previdência Social, em conta estabelecida depois da aprovação de toda a documentação correta. 

Como solicitar BPC

E o mais importante: como solicitar Benefício de Prestação Continuada? Antes de qualquer coisa é necessário que o interessado já tenha o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos dois anos. 

Depois existem duas maneiras de fazer a solicitação do BPC: indo diretamente em uma unidade da Previdência Social (NÃO recomendável neste período de pandemia) ou dar a entrada na solicitação de forma online. 

O passo a passo para solicitar o BPC é o seguinte:

  1. Acesse primeiramente o portal do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/);
  2. Faça login no sistema (caso não tenha, faça o cadastro rapidamente); 
  3. Agora vá até a opção ‘Agendamentos/Requerimentos e aperte o botão “novo requerimento”;
  4. Vá até o botão “atualizar” e depois clique em “avançar”;
  5. No campo pesquisar escreva a palavra “idoso” (sem aspas); 
  6. Agora selecione especificamente o serviço desejado
  7. Depois de se inscrever, faça o acompanhamento do requerimento do BPC pelo próprio portal ou então pelo aplicativo Meu INSS; pronto!

Para fazer o acompanhamento clique na opção Agendamentos/Requerimentos sempre. 

CONFIRMADO! ABONO extra de R$2 MIL para APOSENTADOS, PENSIONISTAS e inscritos no BPC: Veja a PROPOSTA!

 

Leia Também